ANÁLISE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA (MS)

Resumen

Este estudo teve como objetivo identificar as principais variações ocorridas nas conduções de licitações públicas em Nova Andradina – MS, entre os anos de 2018 e 2022, com foco nas mudanças antes e durante a pandemia da COVID-19. Destacando o predomínio do pregão presencial ao longo dos anos, a pesquisa adotou uma abordagem descritiva e empregou análise documental, examinando dados obtidos através do portal da transparência da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Os resultados revelaram a resiliência do pregão presencial como a modalidade mais frequente, absorvendo uma parcela significativa dos recursos licitados. A pandemia introduziu mudanças, especialmente evidenciadas pelo aumento expressivo da dispensa de licitação em 2020, indicando a necessidade de flexibilidade em situações de crise. O pregão presencial era a principal modalidade de compras, com 75% em 2018 e reduziu para 30,51% em 2022; a dispensa de licitação inserida em 2020 continua sendo utilizada e correspondeu a 55,64% das compras em 2022. Embora exista uma adaptação dinâmica, com o surgimento do pregão eletrônico em 2021 e o surgimento da chamada pública em 2022, estas são modalidades pouco usuais no ambiente da prefeitura estudada, e correspondem cerca de 5% das compras, ressaltando a importância dos gestores na gestão dos processos licitatórios.