POLÍTICAS DE DESCARBONIZAÇÃO NO BRASIL NO CONTEXTO DA AGENDA CLIMÁTICA GLOBAL

Abstract

O presente artigo analisa o desenvolvimento das políticas de descarbonização no Brasil, considerando sua articulação com os compromissos internacionais voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas. A pesquisa consiste em compreender como essas políticas foram estruturadas ao longo do tempo e quais são seus principais desafios e potencialidades. O estudo possui abordagem qualitativa, fundamentada na análise de fontes bibliográficas e documentais nacionais e internacionais. Os resultados indicam que o Brasil construiu um arcabouço institucional relevante, com destaque para políticas como a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano ABC e o RenovaBio, que contribuíram para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa. Contudo, observam-se desafios relacionados à implementação, à continuidade institucional e à consolidação de instrumentos econômicos, como o mercado de carbono. Conclui-se que o país possui potencial para se destacar na agenda global de sustentabilidade, desde que fortaleça seus instrumentos institucionais e amplie a efetividade das políticas públicas.