REFLEXÕES E ANÁLISES ACERCA DA EDUCAÇÃO EM SISTEMA PRISIONAL, A PARTIR DA PENITENCIÁRIA DE NAVIRAÍ

Abstract

A educação prisional é um fator relevante e um dos meios utilizados para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade. A prática de reinserção dessas pessoas é algo inquietante no Brasil, envolvendo dificuldades de ordem social, normativa e educacional. Este trabalho busca contribuir para a compreensão da educação prisional na Penitenciária de Segurança Máxima do município de Naviraí - MS, investigando a estrutura educacional, as formas de contribuições à cidadania, a partir de projetos educacionais voltados à ressocialização, e as opiniões dos envolvidos. O estudo foi fundamentado em autores como Oliveira (2013), Santos (2014) e Falcade (2017), que abordam a temática sobre prisão e educação. Foram analisados parâmetros legais como a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Execução Penal de 1984, que tratam dos direitos e deveres relacionados à educação incluindo os presos. Foram realizados trabalhos de campo, questionários com questões abertas, distribuídos à alunos da instituição, observações in loco e entrevistas semiestruturadas, com ex-professor, atual docente e ex-alunos. Analisou-se, enfim, unidade prisional que possui um trabalho educacional voltado a uma pequena parcela da população carcerária, baseada fundamentalmente em cursos técnico-profissionalizantes.