RECURSOS NATURAIS E RESERVA LEGAL

uma reflexão sobre os assentamentos de Dourados, Mato Grosso do Sul

Abstract

Ao longo dos anos, os assentamentos rurais se tornaram objeto de pesquisas e estudos acadêmicos em diferentes áreas do conhecimento. O estado de Mato Grosso do Sul, atualmente, possui 204 projetos de assentamentos rurais de responsabilidade do governo federal, totalizando aproximadamente 43.000 famílias assentadas. Este trabalho tem por objetivo apresentar informações, ainda que tangenciais, sobre a questão ambiental relativa às áreas de preservação permanente e de reserva legal dos assentamentos rurais, localizado no município de Dourados/MS. O levantamento de dados foi realizado por meio de pesquisas em trabalhos acadêmicos realizados anteriormente, sites oficiais do governo, noticiários e autores que discutem o tema. A relevância do tema reside no fato de que o estado de Mato Grosso do Sul é um grande produtor de comodities destinadas ao mercado internacional, com predomínio da grande fazenda, noutras palavras, com o predomínio do agronegócio, mas, é, também, como dito, um estado com bastantes assentamentos rurais, onde predomina a pequena produção familiar. Os principais problemas identificados no percurso da pesquisa apontam para o conflito entre a produção rural, a legislação ambiental e as áreas de preservação permanente (APP).