Evolução do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de Campo Grande

Abstract

Entre os anos de 2012 e 2014, houve uma diminuição expressiva das aplicações financeiras do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG). O saldo das aplicações passou de 110 milhões de reais para pouco mais de 11 milhões de reais nesse período. O IMPCG é a entidade autárquica responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Campo Grande e a legislação determina que um RPPS deve ter seu equilíbrio financeiro e atuarial preservado, diante da relevância da função social do órgão. Esta pesquisa procurou analisar o impacto que a utilização das aplicações financeiras do IMPCG causou na sua situação atuarial, entre os anos de 2010 e 2019. Os resultados demonstram uma evolução do déficit atuarial concomitante à utilização da reserva financeira do Instituto em apenas alguns exercícios, com destaque ao resultado obtido em relação ao ano de 2014, que demonstrou um aumento de 86,92% do déficit ao mesmo tempo que ocorreu um decréscimo de 86,48% das aplicações. Como próximo passo, dando continuidade a esta pesquisa, pretende-se acrescentar os benefícios previdenciários como variáveis para analisar a correlação deles com a evolução do resultado atuarial do IMPCG.