EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS COM SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS CEARENSES

Abstract

Embora haja um elevado esforço do estado do Ceará no provimento de condições adequadas ao acesso de água e a rede de esgotos, ocorrem grandes dispersões nos municípios cearenses quanto ao desempenho na provisão dos serviços de saneamento básico, sendo necessário estudos com vistas a justificar tal heterogeneidade e buscar homogeneizar esse desempenho. Assim, este estudo se propõe analisar a eficiência dos gastos públicos municipais com saneamento básico no Ceará, em 2018. Para tal, empregou-se o método não paramétrico de Data Envelopment Analysis (DEA) com retornos constantes de escala (CRS) e orientação produto, utilizando indicadores de água e esgotamento sanitário. Consideraram gastos per capita municipais com saneamento, obtidos pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Tesouro Nacional, como insumo, e indicadores de abastecimento e tratamento de água e esgotos, extraídos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), como produtos. Os resultados indicaram que parcela majoritária dos municípios cearenses apresenta baixo desempenho na otimização dos recursos nos dois modelos analisados.