REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Abstract

O presente estudo apresenta uma reflexão a respeito da educação escolar indígena no Brasil e os desafios atuais para a efetividade de uma educação intercultural, como prerrogativa dos direitos humanos, em face à Constituição Federal de 1988 e do Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), cuja meta é implementá-lo, até 2023. A metodologia utilizada para a tessitura deste trabalho, respalda-se no cunho bibliográfico, principalmente, em documentos constitucionais e sites governamentais que evidenciam os povos indígenas no território nacional. Nessa perspetiva, o estudo em tela possui como objetivo contribuir para que novos percursos e pesquisas possam ser desenvolvidas sobre a Educação Indígena, Educação Escolar Indígena ou Educação Diferenciada, priorizando a valorização, a revitalização cultural e o enaltecimento da memória indígena. Ademais, no cenário contemporâneo, a otimização da educação escolar indígena deve respeitar as características histórico-sociais das comunidades indígenas, envolvendo e compartilhando as vivências e práticas culturais.