REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E AS ALTERAÇÕES NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

Abstract

As crises do emprego e econômica a partir de 2015 auxiliaram na aprovação da Reforma Trabalhista de 2017, impactando de formas diferentes as negociações coletivas dos diversos setores da economia. Esta pesquisa objetivou analisar se as alterações da legislação trabalhista modificaram as negociações coletivas dos professores, comerciários e metalúrgicos de Minas Gerais, tendo como base o volume, os temas de cláusulas negociadas e as condições estabelecidas entre 2013 e 2021. A base teórica adotada foi a abordagem das escolhas estratégicas do sistema de relações de trabalho, na perspectiva institucionalista. Como metodologia, foi realizado estudo qualitativo e descritivo, tendo como estratégia de pesquisa o estudo de casos, com análise documental e entrevistas semiestruturadas e a estratégia de análise de dados foi a análise de conteúdo. Foram analisados 850 instrumentos coletivos e realizadas nove entrevistas semiestruturadas. Foram identificadas redução considerável de acordos coletivos, mudanças na dinâmica negocial, mas poucas alterações no conteúdo. Quanto ao aspecto estratégico dos atores sociais, a pesquisa aponta para um trabalho de aproximação das bases, que se afastaram em decorrência da reforma. A pesquisa conclui apontando para um enfraquecimento estrutural das entidades sindicais e o questionamento das próprias negociações coletivas pelas bases.