COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PAA E PNAE

Uma Revisão da literatura

Abstract

O artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas de aquisição de alimentos da agricultura familiar. Por meio da revisão da literatura procurou-se organizar as contribuições, desafios e iniciativas e assim subsidiar os formuladores de políticas públicas com novos olhares para a agricultura familiar. Com buscas no Portal de Periódicos da CAPES, usando descritores como “compras públicas”, “agricultura familiar”, “PAA” e “PNAE”, e após a análise dos títulos, palavras-chaves e dos resumos, foram selecionados 20 artigos. Este estudo torna-se relevante, pois em 2023, o (PNAE) atendeu cerca 39.806.832 estudantes de Educação Básica da Rede Estadual, Distrital e Municipal, já na Rede Federal foram 358.700 estudantes. O (PAA) atendeu 9565 entidades socioassistenciais. Os resultados do estudo foram que, sob a ótica dos entrevistados avaliam os programas como favorável em comparação à comercialização de suas culturas, fortalecimento da agricultura familiar, acesso a alimentos saudáveis. Por outro lado, reforçam falhas na elaboração das chamadas públicas e diminuição dos orçamentos para os programas nos últimos anos. Nas iniciativas destacam o fortalecimento das cooperativas e associações, único ponto de recebimento, periodicidade das entregas. Elaboração de cardápios de acordo com a sazonalidade do produto local.