AVALIAÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS SOB A ÓTICA DA EFETIVIDADE

Abstract

O Programa Garantia Safra (PGS) é uma política pública destinada aos agricultores familiares de baixa renda que residem no semiárido brasileiro e tiveram perdas na produção ocasionadas por intempéries climáticas. Diante da relevância desse programa no Nordeste e, em especial no estado da Bahia, e dada a importância da avaliação de políticas públicas como elemento estratégico ao considerar a efetividade, o presente estudo se propõe avaliar o PGS nos municípios baianos, sob a ótica da efetividade, em 2019, mediante uma análise da relação existente entre os aportes financeiros municipais do programa e a produção de grãos nos municípios baianos. Essa relação foi aferida por meio da correlação de Spearman para a amostra de 224 municípios baianos com dados disponíveis para as duas variáveis supracitadas, como também para os grupos de alta, média-alta, média e baixa vulnerabilidade. Utilizaram dados de fontes secundárias coletadas nos sites do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados revelaram fracas correlações positivas entre o valor relativo dos aportes financeiros municipais do PGS e a produção agrícola municipal de feijão e milho, em 2019, para a amostra de municípios baianos considerados neste estudo.