O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

uma análise a partir da produção acadêmica brasileira (2004–2024)

Resumen

O presente estudo analisa o Programa Bolsa Família (PBF) sob a perspectiva do desenvolvimento territorial, com ênfase no contexto dos municípios brasileiros. Parte-se do problema de pesquisa que questiona em que medida o programa ultrapassa a função de alívio imediato da pobreza, configurando-se como instrumento estruturante de desenvolvimento local e regional. Como metodologia, adotou-se uma abordagem qualitativa e quantitativa, de natureza descritiva e exploratória, com base em revisão bibliográfica e levantamento sistemático de produções acadêmicas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), no período de 2004 a 2024. Foram identificadas 437 dissertações e 103 teses, sendo selecionadas 82 dissertações e 13 teses com recorte municipal. Os resultados indicam que o PBF exerce impactos que superam a transferência de renda, influenciando dimensões como segurança alimentar, acesso à educação, fortalecimento da economia local e protagonismo feminino. Conclui-se que o programa se configura como instrumento relevante de desenvolvimento territorial, embora sua efetividade dependa da capacidade institucional e da articulação intersetorial nos municípios.