POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

análise preliminar no município de Parauapebas-PA

Resumen

As políticas públicas de gênero, especialmente as voltadas à qualificação profissional, têm sido fundamentais para promover a inclusão social e a redução das desigualdades entre homens e mulheres no Brasil. Neste contexto, a pesquisa analisa as políticas públicas voltadas à qualificação profissional das mulheres no município de Parauapebas, estado do Pará, com foco nas ações desenvolvidas desde a criação da Secretaria Municipal da Mulher em 2005. A pesquisa fundamenta-se em uma abordagem qualitativa, com análise de conteúdo e observação participante, aliada à revisão bibliográfica e documental. O estudo revela a fragilidade institucional das políticas de gênero no município, caracterizada pela ausência de planejamento, baixa execução orçamentária, informalidade nos processos e carência de mecanismos de avaliação e monitoramento. Apesar da existência de programas e iniciativas voltadas à capacitação feminina, como os projetos “Biojoias” e “Empreendedorismo Feminino”, constata-se que tais ações carecem de continuidade, estrutura legal e articulação intersetorial efetiva.