DA POSSE À PRODUÇÃO

impactos da titulação da terra e do acesso ao crédito no Assentamento Itaquiraí/MS

Resumen

Este estudo analisa os impactos da titulação da terra no Assentamento Itaquiraí, em Mato Grosso do Sul, especialmente no que se refere ao acesso ao crédito rural. A pesquisa, de caráter qualiquantitativo, buscou compreender de que maneira a segurança jurídica proporcionada pela regularização fundiária influencia o desenvolvimento socioeconômico das 61 famílias participantes da amostra. Os resultados evidenciam um perfil demográfico predominantemente envelhecido, com maior concentração na faixa etária entre 56 e 65 anos, além de um processo de regularização heterogêneo, marcado por diferentes estágios de pendências financeiras (GRU) e administrativas. Embora a titulação se configure como um facilitador para a bancarização - ao servir como garantia real - apenas 18% das famílias acessaram crédito formal no último ano, majoritariamente na modalidade de custeio. Constata-se, portanto, que a segurança jurídica, isoladamente, não é suficiente para dinamizar a produção agrícola. O baixo índice de financiamento decorre do receio de endividamento, da burocracia envolvida e da predominância de uma gestão baseada em recursos próprios. Assim, a titulação deve ser entendida como um passo fundamental, mas que necessita ser articulado a políticas integradas de assistência técnica e educação financeira, de modo a transformar o título de propriedade em efetiva autonomia e prosperidade rural.