VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: possibilidades de atuação das instituições escolares

Resumen

A presente pesquisa objetivou compreender as possibilidades de atuação das instituições escolares na rede de proteção e enfrentamento da violência sexual intrafamiliar de crianças e adolescentes.  Embora seja evidente a pouca visibilidade desse fenômeno no Brasil, inúmeros esforços e investimentos têm sido feitos para a proteção, atendimento e enfrentamento dessa demanda. O desenvolvimento de uma política pública voltada à defesa dos direitos da infância e adolescência permitiu a inclusão da participação das instituições escolares em ações de proteção e enfrentamento da violência sexual. Tendo em vista esse panorama, para o desenvolvimento da pesquisa, realizou-se um estudo de ordem qualitativa-documental, cujos dados foram selecionados e analisados a partir de documentos oficiais. Diante dos resultados obtidos, foi possível verificar que, para além dos processos de identificação e obrigatoriedade da notificação dos casos de violência, comumente relacionados ao papel da educação, é função das instituições escolares garantir às vítimas prioridade no atendimento em projetos e contra turno, promover ações educativas, capacitação de profissionais e inclusão do tema sexualidade nas grades curriculares. Além disso, desenvolver estratégias de prevenção à violência e promoção do protagonismo juvenil.