DEVO INVESTIR? UMA ANÁLISE DE INVESTIMENTO EM PISCICULTURA COM BASE NOS REGIMES TRIBUTÁRIOS BRASILEROS.
Resumen
Os impostos no Brasil correspondem a uma parcela significativa dos desembolsos nas organizações. Marques et al. (2016) afirmam que altos tributos reduzem a oportunidade de ganho dos investidores pelo comprometimento da demanda, pois os mesmos são incorporados nos preços, o que restringe o poder de compra. Quanto à piscicultura, o relatório divulgado em 2016 pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO) aponta que a produção de pesca e aquicultura no país deve crescer mais de 100% até 2025, indicando um cenário promissor para a atividade. Considerando esses aspectos, esta pesquisa objetivou analisar o efeito dos valores de impostos, gerados em quatro formas de tributação, na viabilidade de um projeto de investimento na piscicultura no estado do Mato Grosso do Sul. Para isso, utilizou-se de procedimento pré-experimental, cumprindo os seguintes processos: delineamento do projeto de investimento, simulação dos impostos nas quatro formas de tributação, incorporação dos impostos no projeto de investimento e comparação dos efeitos dos impostos de cada regime no fluxo de caixa econômico-financeiro do projeto de investimento. Os resultados apontaram que para o projeto apresentado e considerando as variáveis adotadas, os cenários gerados nas formas de tributação Simples Nacional e Produtor Rural Pessoa Física indicaram a viabilidade do projeto, enquanto que os cenários gerado por meio das formas de tributação Lucro Presumido e Lucro Real apontaram a inviabilidade do projeto. O Simples Nacional mostrou-se o mais favorável, gerando o maior valor de VPL e TIR, demonstrando, sob as condições apresentadas neste estudo, ser o regime mais indicado para a implantação de um projeto de piscicultura.
Citas
ALMEIDA, V.; DIVINO, J. A.; GADELHA, S. R. de B.; MARANHÃO, A. Alíquotas tributárias efetivas para a economia brasileira: uma abordagem macroeconômica. Revista Brasileira de Economia, v.71, n.2, p. 153-175. 2017.
ASSAF NETO, A. A dinâmica das decisões financeiras. Caderno de Estudos FIPECAFI, v.16, n.9, p. 9-25. 1997.
ASSAF NETO, A.; LIMA, F. G. Curso de administração financeira. São Paulo: Atlas,2009.
BANCO DO BRASIL. Pronaf agroindústria investimento. Disponível em:
< http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/agronegocios/agronegocio---produtos-e-servicos/credito/investir-em-sua-atividade/pronaf-agroindustria-investimento#/>. Acesso em 5 dezembro. 2017.
BEZERRA, T. R. Q. de; DOMINGUES, E. C.; Maia Filho, L. F. A; ROMBENSO, A. N.; HAMILTON, S.; CAVALLI, R. O. Economic analysis of cobia (Rachycentron canadum) cage culture in large- and small-scale production systems in Brazil. Aquaculture International, v.24, p.609-622. 2016.
BRASIL. Decreto n° 3.000, de 26 de março de 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3000.htm>. Acesso em 12 dezembro. 2017.
BRASIL. Lei n° 5172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5172.htm>. Acesso em 4 dezembro. 2017.
BRASIL. Lei n° 12.839, de 9 de julho de 2013. Disponível em:
< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/L12839.htm>. Acesso em 12 dezembro. 2017.
BRASIL. Lei complementar n° 128, de 19 de dezembro de 2008. Disponível em:
< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp128.htm>. Acesso em 10 dezembro. 2017.
BRASIL. Lei complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm>. Acesso em 10 dezembro. 2017.
BRASIL. Lei complementar nº 147 de 7 de Agosto de 2014. Planalto. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp147.htm >. Acesso em 10 dezembro. 2017.
BREALEY, R. A; MYERS, S. C.; MARCUS, A. J. Fundamentals of corporate finance. 3. ed. New York: McGraw-Hill Irwin, 2001.
CAETANO, V. B.; RIBEIRO, R. B. Planejamento tributário em empresa de construção civil: benefícios proporcionados pelo regime especial de tributação. RAGC, v.5, n.18, p.30-49. 2017.
COELHO, A. L. Um histórico sobre a tributação no Brasil. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, v.3, n.1-2, p. 29-49. 2016.
EMBRAPA. Piscicultores buscam adotar tecnologia que pode triplicar produção de peixe no AM. Disponível em: <https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/1472703/piscicultores-buscam-adotar-tecnologia--que-pode-triplicar-producao-de-peixe-no-am>. Acesso em 7 dezembro. 2017.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Decreto n° 11.176, de 11 de abril de 2003. Disponível em: <http://www.iagro.ms.gov.br/wp- content/uploads/sites/53/2015/07/ Decreto-Estadual-MS-n%C2%BA-11.176-Institui-o-PROAPE.pdf>. Acesso em 12 dezembro. 2017.
FAO. Novo relatório da FAO aponta que produção da pesca e aquicultura no Brasil deve crescer mais de 100% até 2025. Disponível em: <http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/423722/>. Acesso em 5 junho. 2017.
FETAGRI. Disponível em: <http://www.fetagrims.org.br/>. Acesso em 5 dezembro. 2017.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GROPPELLI, A. A.; NIKBAKHT, E. Administração financeira. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
HOJI, M. Administração financeira: uma abordagem prática. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
IBGE. Produção da aquicultura, por tipo de produto. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/listabl.asp?c=3940&z=t&o=21>. Acesso em 4 abril, 2017.
MARQUES, V. A.; BITENCOURT, A. C. V.; SALVIANO, R. A. A. G.; SOUZA, A. A. de; LOUZADA, L. C. Evidências empíricas do efeito da carga tributária sobre o desempenho financeiro de empresas brasileiras do setor de consumo. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, v.3, n.1-2, p. 139-160.
MINARD, A. M. A. F.; SAITO, R. Orçamento de capital. Revista de Administração de Empresas, v.47, n.3, p. 79-83. 2007.
NASS, R. A. R. Análise econômica de aeradores na produção de peixes. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Animal) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande.
FABRETTI, L. C. Contabilidade tributária. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
OCDE. Estatísticas sobre receita na América Latina. Disponível em: <http://www.oecd.org/ctp/tax-global/BRAZIL_PT_country%20note_final.pdf>.
Acesso em 5 dezembro. 2017.
OLIVEIRA NETO, A. M. de.; SOUZA JUNIOR, A. A. L. de.; CASTRO, F. de A. V. de.; MOREIRA, I.; SOUZA FILHO, R. de C.; VERGARA, S. C. Gestão e planejamento de tributos. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
OLIVEIRA, L. M. D.; CHIEREGATO, R.; PERES JÚNIOR, J. H.; GOMES, M. Manual de contabilidade tributária. São Paulo: Atlas, 2013.
PETERSEN, M.G. Análise de desempenho financeiro na piscicultura em tanque-rede. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Estadual Paulista, Jaboticabal.
REZENDE, A. J.; PEREIRA, C. A.; ALENCAR, R. D. Contabilidade tributária: entendendo a lógica dos tributos e seus reflexos sobre os resultados das empresas. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SAMANEZ, C. P. Matemática financeira - Aplicações à análise de investimentos. 3. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002.
SEBRAE/RN. Criação de Tilápias em tanques escavados. Disponível em: <http://www.bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/ bds/bds.nsf/8f207413cf7a8402b142400d385397ad/$File/5203.pdf >. Acesso em 4 dezembro. 2017.
SONTAG, A. G. Tributação do ISS para os escritórios de contabilidade optantes do Simples Nacional: um comparativo entre o ISS fixo e variável no município de Marechal Cândido Rondon – PR. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, v.11, n.1, p. 175-193. 2012.
SOUZA, J. A. Proposta de uma sistemática para análise multicriterial de investimentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
SOUZA, J. S. de. (2007). Análise crítica sobre as técnicas de avaliação de investimentos mais utilizadas pelas empresas. In: XXVII Encontro Nacional de Engenharia de Produção, ENEGEP, 2007, Maceió. Anais, Maceió-AL: ENEGEPE, 2007.
SOUZA, P. de.; SCHNORRENBERGER, D.; LUNKES, R. J. Práticas de orçamento de capital predominantes na literatura internacional. Innovar: Revista de ciencias administrativas y sociales, p. 103-116. 2016.
TAVARES, L. H. S.; RACHEL, M. S. Fish farm and water quality management. Biological Sciences, v.35, n.1, p. 21-27. 2013.
VELLO, A.P.; MARTINEZ, A.L. Planejamento tributário eficiente: uma análise de sua relação com o risco de mercado. Revista Contemporânea de Contabilidade, v.11, n.23, p. 117-140. 2014.
VERGARA, W. R.; OLIVEIRA, J. P. C.; BARBOSA, F. A.; Yamanari, J. S. Análise de viabilidade econômico-financeira para aquisição de uma unidade de armazenagem de soja e milho. Revista GEPROS, v.12, n.1, p. 41-61. 2017.