VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS EM MATO GROSSO DO SUL

Resumo

Este trabalho tem por objetivo apontar aspectos problemáticos da realidade dos povos indígenas e expor as principais formas de violência sofridas por estes no estado de Mato Grosso do Sul (MS). Para tanto, fez-se necessário uma pesquisa bibliográfica. Desse modo, o trabalho foi fundamentado, sobretudo, no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, realizado pelo Conselho Indigenista Missionário - CIMI (2017, 2018, 2019), na Legislação Brasileira (1943, 1956, 1988); IBGE (2012); e na contribuição teórica de autores como Brand e Almeida (2007), Mancini e Troquez (2009), Staliano, Mondardo e Lopes (2019) etc. Mediante a pesquisa, constatou-se que a violência contra a pessoa e a violência por omissão do poder público, em especial, assassinatos, tentativas de assassinato, desassistência geral, mortalidade na infância e suicídio são os tipos de violência que mais vitimizam indígenas no estado. À vista disso, percebe-se que a realidade destes povos no MS pouco se difere do restante do país, sendo até mesmo, sob alguns aspectos, mais problemática. Além disso, evidenciou-se a contribuição do poder público para a existência deste cenário, visto esse se mostrar parcial, priorizando interesses econômicos em detrimento dos direitos indígenas.