ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

estado da arte da literatura em Portugal e no Brasil

Resumo

Este é um estudo sobre o estado da arte da literatura sobre o ordenamento do território em Portugal e no Brasil. Considerando a influência histórica da cultura político-institucional portuguesa sobre a realidade brasileira, a pesquisa buscou identificar o desenvolvimento das instituições territoriais em ambos os países, conforme expresso na literatura científica. Os procedimentos metodológicos incluíram a busca sistematizada da literatura recente (janeiro/2011-julho/2020). As buscas foram realizadas nas bases de dados Scopus, Science Direct, Gale, Scielo e Web of Science. A análise dos resultados orientou-se pelas etapas do methodi ordinatio, um instrumento multicriterial assentado na quantidade de citações, factor de impacto e ano de publicação. Os resultados identificaram diferenças institucionais relevantes entre os dois países, relativas ás políticas de ordenamento do território. As diferenças se devem, por um lado, ao contexto continental de cada país. Por outro lado, as diferenças resultam das opções por arranjos institucionais característicos dos interesses políticos locais. Em decorrência dessas distinções, há diferenças na pauta dos temas pesquisados nos dois países, embora os temas planejamento urbano, meio ambiente e política territorial nacional sejam predominantes em ambos os países.