POLÍTICAS PÚBLICAS E A QUESTÃO DA TERRA DOS POVOS INDIGENAS NO MATO GROSSO DO SUL

Resumen

Este trabalho aborda os conflitos territoriais entre povos indígenas e latifundiários no Mato Grosso do Sul (MS), focando nas etnias Guarani e Kaiowá, que somam aproximadamente 60.000 pessoas vivendo em cerca de 30.400 hectares, território demarcado entre 1915 e 1928. A origem desses conflitos é atribuída à delimitação de terras pelo Estado, que resultou na restrição da autonomia indígena e na imposição de viver em reservas, consideradas produtos do colonialismo e da desterritorialização. Mato Grosso do Sul é palco de intensos conflitos por terra, concentrando 39% dos assassinatos de lideranças indígenas no Brasil entre 2003 e 2019, a maioria relacionada à disputa territorial. Diante disso, o objetivo deste estudo foi analisar esses conflitos no período de 2011 a 2018, cobrindo os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, para verificar a eficácia das políticas públicas na conciliação de interesses entre indígenas e latifundiários, além de discutir a violência, tanto física quanto simbólica, sofrida pelos povos indígenas. Para tanto, a metodologia utilizada neste trabalho consistiu em uma abordagem qualitativa, fundamentada na análise de relatórios do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) referentes ao período de 2011 a 2018. Nossos resultados demostram que 2014 foi marcado por intensos conflitos entre fazendeiros e indígenas, especialmente envolvendo a etnia Guarani e Kaiowá, no MS. Durante esse período, houve uma alarmante taxa de homicídios de indígenas, alcançando 100 por 100 mil pessoas, superando até mesmo taxas de regiões em conflito como o Iraque. Foram registrados 138 homicídios de indígenas, dos quais 27 eram da etnia Guarani e Kaiowá. Além disso, durante esse período ocorreu 4 conflitos significativos ligados a essas comunidades e 48 casos de suicídios indígenas no MS. A partir disso concluímos que os confrontos e conflitos geralmente surgiram de disputas por terras já demarcadas, invadidas por latifundiários e madeireiros e existem divergências de interesses para as etnias analisadas e a atuação dos governos para mitigar estes conflitos e conciliar os interesses entre estes dois grupos por meio de políticas públicas.