POLÍTICAS PÚBLICAS E SOBERANIA ENERGÉTICA
O Papel do Setor Sucroenergético na Estabilidade Econômica do Brasil
Resumo
Este estudo analisa a importância estratégica do setor produtivo de etanol como pilar do agronegócio e da soberania energética brasileira. Forma objetivos: realizar um levantamento do histórico-legal do Proálcool enquanto política pública voltada à autossuficiência energética brasileira; identificar programas e ações que, estimularam a indústria sucroenergética na cadeia produtiva do agronegócio. O problema central focou em como o Programa Nacional do Álcool buscou garantir a autossuficiência energética diante de vulnerabilidades externas. A metodologia consistiu em uma revisão de literatura descritivo-exploratória com foco no levantamento histórico-legal do setor. Como resultados, identificou-se que o Proálcool foi uma resposta crucial à crise do petróleo de 1973, evoluindo para marcos modernos como a Lei do Combustível do Futuro (2024) e medidas recentes de 2026 para conter impactos de conflitos no Oriente Médio. A conclusão destaca as políticas públicas e regramentos estratégicos do Governo brasileiro para reduzir dependências externas, e reforçar a importância de uma matriz energética sustentável, com vistas a estabilidade econômica e o desenvolvimento do agronegócio nacional, mesmo em contextos geopolíticos adversos.
