ENCARCERAMENTO EM MASSA: UMA ANÁLISE INICIAL DAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS
Resumo
Este trabalho apresenta a pesquisa que abordará o encarceramento em massa e a desigualdade no Brasil, especificamente no Mato Grosso do Sul. O país e o estado, atualmente, apresentam taxas significativas de aprisionamento e, por isso, busca-se compreender quais são os critérios utilizados para se prender massivamente, analisando a Nova Lei de Drogas 11.343/2006 que reorganiza as medidas direcionadas para traficantes e usuários, com finalidade de observar as possíveis brechas e ganhos que a mesma trouxera. O método de pesquisa utilizado é o estudo de caso e isto significa que aprofundamentos acerca da temática específica são realizados. Os achados parciais contidos neste trabalho apontam para os efeitos sociais da reformulação da “Nova Lei de Drogas”.
Palavras-chave: Desigualdade; Encarceramento; Lei de Drogas; Mato Grosso do Sul.
Referências
ALVAREZ, Marcos César; CAMPOS, Marcelo da Silveira; FRAGA, César Pontes. Apresentação Perspectivas atuais sobre políticas, produção, comércio e uso de drogas. Tempo Social, São Paulo, v. 29, n. 2, mai/ago. 2017.
CAMPOS, Marcelo da Silveira. Drogas e justiça criminal em São Paulo: uma análise da origem social dos criminalizados por drogas desde 2004 a 2009. Contemporânea, v. 5, n. 1, p. 167-189, jan/jun. 2015.
GRAY, David E. Pesquisa no mundo real. São Paulo: ARTMED, 2009.
Levantamento Nacional DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS: INFOPEN atualização – julho de 2016/ organização, Thandara Santos; colaboração, Marlene Inês de Rosa. et al. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017.
