INCLUSÃO: ACESSO E PERMANÊNCIA, POSSIBILIDADES E DESAFIOS
Résumé
Este projeto de pesquisa tem como objeto de estudo as condições de acessibilidade do servidor técnico-administrativo em educação (TAE) com deficiência em uma Universidade Federal, uma vez os diplomas legais asseguram reservas de vagas em concurso público para estas pessoas, requerendo das universidades adequações necessárias para que viabilizar o trabalho destes servidores, o qual tem sido desafiador para os gestores. Deste modo, o objetivo desta pesquisa é analisar o contexto universitário de uma Instituição de Educação Superior Federal a partir da perspectiva dos servidores TAEs com deficiência, identificando as condições de acessibilidade para o exercício da função. A metodologia desta pesquisa é de natureza qualitativa, analítica-descritiva, que, por meio de estudo de caso de uma universidade federal da região centro-oeste do Brasil, contará com a participação dos servidores TAEs a serem definidos oportunamente. Além disso, serão analisados os documentos e visitas in loco. As observações serão registradas em caderno de campo e por meio de fotos. As entrevistas semiestruturadas serão gravadas, transcritas e analisada de acordo com referencial histórico-cultural.
Références
BRASIL. Lei nº. 8112 de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm. Acesso em: 10 setembro 2022
BRASIL. Decreto nº 129, de 22 de maio de 1991. Promulga a Convenção nº 159, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=129&ano=1991&ato=cc4ETU65EMFpWT735 . Acesso em: 12 de nov. 2022.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. BRASIL, Constituição (1988).
BRASIL. Secretária de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: Secretária de Educação Especial, 1994 (Declaração de Salamanca).
BRASIL. Como chamar as pessoas que têm deficiência? 2009. Disponível em: https://campanhas.cnbb.org.br/wp-content/uploads/2015/04/comochamaraspessoas.pdf. Acesso em: 02 abr. 2023.
CUNHA. Maira Darido da. As vozes de servidores com deficiência: Uma análise da inclusão em universidades públicas. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Faculdade de Ciências e Letras. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Araraquara: 2019. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/183434/cunha_md_dr_arafcl_int.pdf?sequence=4&isAllowed=y>. Acesso em: 05 nov. 2022
CDSS - COMISSÃO PARA OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE. Redução das desigualdades no período de uma geração: igualdade na saúde através da acção sobre os seus determinantes sociais: relatório final. Genebra: OMS, 2010.
DIAS, A. C. B. Qualidade de vida no trabalho de docentes de fisioterapia no município de Goiânia. 2015. 118 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2015.
FERREIRA, Lopes Tamiris. Você teve algum(a) professor(a) com deficiência na sua formação?": trajetórias de professoras surdas na docência da educação superior. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Campo Grande, MS: Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal de mato Grosso do Sul, 2022. 177fls.
FREITAS, Vera. Maria Trindade. Acessibilidade nos Espaços Físicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. 2009. Disponivel em:
GONZÁLEZ REY, Fernando; PATIÑO, José Fernando La epistemología cualitativa y el estudio de la subjetividad em una perspectiva cultural-histórica. Conversación com Fernando González Rey. Revista de Estudos Sociales, 60, 120- 128. DOI: https://doi.org/10.7440/res60.2017.10, 2017.
LIMA, F. J. L.; TAVARES, F. S. S. Barreiras atitudinais: obstáculos à pessoa com deficiência na escola. 2012. Disponível em: http://www.deficienteciente.com.br/2012/09/barreiras-atitudinais-obstaculos-a-pessoa-comdeficiencia-na-escola.html. Acesso em: 05 out. 2022.
Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora 17. 2. ed. Brasília: MTE, SIT, 2002.
MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 9aed. rev. e aprimorada. São Paulo: Hucitec, 2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília, DF: ONU, 2006.
PEREIRA, Carlos Eduardo Candido. Inclusão no ensino superior: percepções de servidores públicos docentes e não docentes no Brasil e em Portugal. 2016. 283 f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências e Letras (Campus Araraquara), Araraquara, 2016.
PEREIRA, Carlos Eduardo Candido; BIZELLI, José Luís; LEITE, Lúcia Pereira. Organizações de ensino superior: inclusão e ambiente de trabalho. Educação & Sociedade, v. 38, p. 99-115, 2017.
PEREIRA, Willian Cássio Damasceno. O ambiente institucional e a dinâmica organizacional: as políticas de diversidade em uma Universidade Federal. 2020. 126 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020.
SCHUTZE. Fritz. Pesquisa biográfica e entrevista narrativa. In: WELLER, Wivian; PFAFF, Nicolle (org.). Metodologias da Pesquisa qualitativa em educação: Teoria e Prática.3. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2000.