POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO BRASIL
Parole chiave:
Alfabetização; Letramento; Políticas Públicas.Abstract
Este artigo versa sobre as políticas públicas educacionais que são referências para o processo de alfabetização e letramento na Educação Básica brasileira. Nessa perspectiva, o objetivo deste estudo é verificar a contribuição das políticas públicas voltadas para a alfabetização e o letramento como possibilidade de suprimir o analfabetismo e as consequentes desigualdades de um mundo globalizado. O presente trabalho analisará os dados obtidos a partir de uma revisão de literatura, com a finalidade de explanar o assunto em tela. Em suma, essa pesquisa abre caminho para demandar aos poderes públicos a adoção de políticas de alfabetização e letramento como formas de inclusão social, cultural e política, e, sobretudo, de construção da democracia.
Riferimenti bibliografici
BORDIGNON, Lorita Helena Campanholo e PAIM, Marilane Maria Wolff. História e políticas públicas de alfabetização e letramento no Brasil: breves apontamentos com enfoque para o Plano Nacional de Educação. Momento, ISSN 0102-2717, v. 24 n. 1, p. 89-117, jan./jun. 2015. Disponível em: <file:///C:/Users/Windows7/Downloads/5038-17091-1-PB%20(1).pdf.> Acesso em 13 abr 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 13 abr 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 13 abr 2023.
BRASIL. Lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Brasília, 6 de fevereiro de 2006. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm>. Acesso em: 14 abr 2023.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação & Sociedade. Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-37, 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v32n115/v32n115a05.pdf> Acesso em: 14 abr 2023.
SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. / Magda Soares. – 7. ed., 2ª reimpressão. – São Paulo: Contexto, 2018. 192 p.
