NOVO ESTADO EM UMA VELHA ESTRUTURA FUNDIÁRIA: A TERRA COMO ÂMAGO NO PROCESSO DA DIVISÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Resumo

RESUMO: A constituição do Estado capitalista está assentada na disputa entre classes antagônicas. A disputa entre essas classes pelo domínio do Estado resultou na vitória das classes dominantes (PACHUKANIS, 2017), que ocupam a máquina do Estado a pautam seus interesses particulares. Esse domínio e a sua utilização para realização de interesses pessoais foi classificado por Faoro (1958) de Estado patrimonialista. O patrimonialismo é a materialização dos interesses dominantes, sobretudo, dos proprietários fundiários no Estado. Neste caso, o Estado é utilizado como instrumento para manter o poder das oligarquias e, além disso, para o aumento de seus latifúndios, por meio de prática lícitas e ilícitas desempenhadas pelo Estado. O majoritário interesse dos proprietários fundiários brasileiros pela conquista de mais terras faz parte da característica rentista dessa classe, em que se utiliza a terra como “reserva de valor”, auferindo renda fundiária (MARTINS, 1994). Neste sentido, o objetivo deste artigo é investigar a formação territorial do estado de Mato Grosso do Sul, assentado no movimento divisionista entre norte e sul de Mato Grosso. Além disso, pretende-se compreender a utilização do estado, de cunho patrimonialista, para atingir o âmago do interesse pela terra e da constituição de latifúndios para auferir renda fundiária.

PALAVRAS-CHAVE: Patrimonialismo. Oligarquias agrárias. Renda fundiária. Mato Grosso. Mato Grosso do Sul.