POVOS TRADICIONAIS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO REGISTRO TICCA

Resumo

Este trabalho objetivou compreender de que forma o registro internacional de
Territórios Indígenas e Áreas Conservadas por Comunidades Locais - TICCA colabora com
o reconhecimento do papel dos povos tradicionais na conservação da natureza no
cenário legislativo brasileiro atual. Realizou-se uma análise do Registro TICCA,
considerando seus pontos positivos e negativos enquanto uma ferramenta de
reconhecimento de territórios conservados. A partir de pesquisas bibliográficas e da
análise de dados abertos, pode-se observar que a legislação vigente não é
suficientemente abrangente ao que se refere a povos tradicionais e isso se reflete na falta
de ações relativas ao reconhecimento de seus territórios e modos de vida. O registro
TICCA nesse contexto se apresenta como uma importante ferramenta de
reconhecimento e fortalecimento dos territórios tradicionais, entretanto, não
necessariamente reflete ações concretas na demarcação e na resolução de conflitos
territoriais.
PALAVRAS-CHAVE: TICCA; Povos tradicionais; Conservação da Natureza. o de conflitos territoriais.