REGIONALIZAÇÃO DO PIAUÍ COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Résumé
Em 2003, o Estado do Piauí iniciou um processo de regionalização de seu território para fins de planejamento e gestão com vistas ao desenvolvimento territorial. Investigamos os resultados desse processo, ainda em curso, a partir da distribuição regional de recursos do orçamento público do Estado destinados à execução de projetos e ações. Para tanto, debruçamo-nos sobre os dados referentes aos convênios celebrados entre agentes regionais e órgãos públicos estaduais entre os anos de 2010 e 2020, tendo as respectivas regiões como destinatárias dos recursos. Verificamos: a) uma distribuição desigual de recursos entre as regiões e entre os agentes regionais; b) a execução de ações e projetos setoriais com poucos vínculos entre si; c) uma concentração de recursos entre pouquíssimos agentes regionais.
PALAVRAS-CHAVE: Região; Regionalização; Territórios de Desenvolvimento; Orçamento Público; Piauí.
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