PL 867/2015: O “Escola Sem Partido”, a criminalização da docência e a oposição religiosa as discussões de gênero
Resumen
Resumo: Desde 2014, projetos baseados no Movimento Escola sem Partido, criado por Miguel Nagib, em 2004, vem sendo apresentados nas câmaras legislativas do país. Em sua maioria, esses projetos são de autoria de lideres religiosos fundamentalistas que se dizem preocupados com o papel que a educação tem assumido, já que, segundo os mesmos, os(as) professores(as) estariam atuando como doutrinadores(as) ideológicos e políticos. Este ensaio tem como objetivo analisar o programa Escola sem Partido tomando como referência o projeto de lei 879/2014, agora 867/2015, tendo como foco a iniciativa religiosa para um desmonte da educação crítica e, principalmente, das discussões relacionadas a gênero e sexualidade e de uma tentativa de criminalização da docência por parte do MESP e seus apoiadores.
Palavras chave: Escola sem Partido; docência; religião; gênero
Citas
CAINELLI, Marlene Rosa. Os saberes docentes de futuros professores de história: a especificidade do conceito de tempo. In: Currículo sem fronteiras, v. 8, n. 2, pp. 134-147, jul/de 2008.
CRESCÊNCIO, Cintia Lima. Da teoria à prática: gênero, saberes docentes e desafios contemporâneos. Revista Catarinense de História, Florianópolis, 201X.
MIGUEL, L. F. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” – Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, 7, set. 2016.
PENNA, Fernando. Programa “Escola Sem Partido”: Uma ameaça à educação emancipadora. In: GABRIEL, C. T.; MONTEIRO, A. M. e MARTINS, M. L. B. (org.) Narrativas do Rio de Janeiro nas aulas de história. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016.
Projeto de Lei 867/2015. (Disponivel em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1317168.pdf. Acessado em 20 de julho de 2017)
SCHMIDT, Maria Auxiliadora M. História do Ensino de História no Brasil: Uma proposta de periodização. Revista História da Educação - RHE Porto Alegre v. 16 n. 37 Maio/ago. 2012.
Declaro que, caso este manuscrito seja aceito, concordo que mantenho os direitos autorais e concedo à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons (CC-BY) que permite o compartilhamento com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este obra está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>.
