O cassinismo como fator de desenvolvimento turístico: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal. Tramitação processual (2014-2021).

  • Maria Gabriela Silva Chaves Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de São Paulo
  • Bruno Toniolo de Oliveira Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo
  • Raiane Toledo de Lima Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo
  • Valéria Luiza Pereira Fedrizzi Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo
Palavras-chave: Cassino; Legislação; Brasil; Portugal.

Resumo

A prática de jogos de apostas esportivas (azar), ou cassinismo, é uma atividade proibida no Brasil desde 1946 (decreto-lei 9.215/1946), tendo passado por fases de legalização e proibição. Sendo os jogos de apostas parte integrante da cultura humana, objetivou-se tratar sobre a sua possível retomada de forma lícita e organizada que, segundo a revisão da literatura, encontra-se em evidência, tendo como foco para essa pesquisa o desenvolvimento turístico e econômico para os destinos (cidades).  A importância da discussão do tema também se dá  pelo fato de o Brasil ser um dos poucos países onde ainda é considerado um ato ilegal, cuja postura acarreta a uma perda significante de recolhimento de impostos para o poder público. A fim de debater sobre os possíveis cenários que a aprovação acarretaria ao país, realizou-se uma  revisão de literatura tanto do histórico dos jogos de azar como também da situação atual da prática legalizada, além de uma pesquisa de caráter exploratório-comparativo tendo como base  a legislação brasileira PL 530/2019 de autoria do deputado federal,  Excelentíssimo Senhor Paulo Vellozo Dantas Azi e atualmente está em tramitação e aguarda deliberação do plenário em paralelo com o Decreto Lei n° 422/87 de Portugal, que é referência entre destinos de cassinismo. .A escolha pautou-se na língua em comum entre os dois países, a caracterização desse mercado bem segmentado, e sua ampla expansão em Portugal. Devido à extensão e complexidade dos objetos legislativos investigados. Foram selecionadas três partes para análise documental, sendo: a) processo de implantação, b) terminologia de acesso, e c) recursos econômicos. Nesse sentido, os textos legislativos foram extraídos e interpretados. Os resultados indicam que a autorização do cassinismo no Brasil teria muito a agregar no rendimento financeiro (divisas) e surgimento de novos postos de trabalho,  mas acima de tudo acarretaria na intensificação da atividade turística devido ao seu alto poder de atração e entretenimento.

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Biografia do Autor

Maria Gabriela Silva Chaves, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de São Paulo

Tecnóloga em Gestão do Turismo pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP). E-mail: mariagabrielaschaves@gmail.com

Bruno Toniolo de Oliveira, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo

Tecnólogo em Gestão do Turismo pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP). E-mail: brunotoniolo49@gmail.com

Raiane Toledo de Lima, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo

Tecnóloga em Gestão do Turismo pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP). E-mail: raianetoledo.lima@gmail.com

Valéria Luiza Pereira Fedrizzi, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo

Doutora em Ciência da Informação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) com estágio pós-doutoral pelo Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) da Universidade de Coimbra / Portugal. E-mail: valeria.fedrizzi@ifsp.edu.br

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Publicado
2021-11-16
Como Citar
Silva Chaves, M. G., Toniolo de Oliveira, B., Toledo de Lima, R., & Pereira Fedrizzi, V. L. (2021). O cassinismo como fator de desenvolvimento turístico: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal. Tramitação processual (2014-2021). Ateliê Do Turismo, 6(1), 19-38. Recuperado de https://periodicos.ufms.br/index.php/adturismo/article/view/12105
Seção
ARTIGOS