Conservation unit, tourism and traditional communities: aspects about the case of the pinheiro community - Diamantina/MG
DOI:
https://doi.org/10.55028/at.v7i1.16558Keywords:
Public Politics, Pinheiro Community, Tourism, PEBIAbstract
The presence and human use of natural spaces have led public bodies to think about and develop public policies aimed at the preservation and conservation of the environment. In Brazil, the so-called Conservation Units have management plans and laws aimed at preserving the environment in which they are located. In view of this normative apparatus, this paper aims to analyse the applicability of environmental public policies of the management of the State Forestry Institute - IEF in the community of Pinheiro belonging to the surroundings of the Biribir State Park - PEBI and to propose actions to promote rural tourism from the perspective of the community. For this, the methodology used included a bibliographic and documentary survey, as well as the observation of the daily life of the community and field research with the application of interviews. The results showed that the planned actions were developed in their entirety by the park administrations during the 23 years of existence of the Conservation Unit in the region and that the community sees tourism as a way to promote social insertion in the environmentally protected areas, they are favourable to this practice, as long as there is support from the public authorities for the development of community activities in and around the Conservation Unit.
Downloads
References
Arruda, R.(1999). Populações tradicionais e a proteção dos recursos naturais em Unidades de Conservação. Revista Ambiente & Sociedade - Ano II, 79-93.
Barbosa, S.R. C.S Formagio, C.C. Barbosa, R. V.(2010). Áreas protegidas, uso e ocupação do solo, qualidade de vida e turismo no litoral norte paulista: algumas reflexões sobre o município de Ubatuba. Caderno Virtual de Turismo. v. 10, n 2. 121-137.
Brasil. (2012). Conselho Nacional do Meio Ambiente/Brasil. Resoluções do Conama: Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012. Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2012, 1126 p.
Brasil. (2015). Presidência da República. Lei nº 13.123 de 21/05/2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. 20 f.
Brasil. (2000). Presidência da República. Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Brasil (1921) Presidência da República. Decreto Nº 4.421, de 28 de dezembro de 1921, Cria o Serviço Florestal do Brasil.
Bricalli, L. C. L. (2005). Estudo das Tipologias do Turismo Rural. Ed. Facos. 158 f.
Brito, M. C. W. (2000). Unidades de Conservação: intenções e resultados. São Paulo: Annablume, FAPESP.385 f.
Cheade, M. F. (2015). A regularização fundiária de Unidades de Conservação Federais: termos, normas, estrutura e procedimentos- Subsídios para conhecer o processo. 162 f. Dissertação. (Mestrado em Biodiversidade em Unidades de Conservação) - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico. Rio de Janeiro, 2015.
Costa Júnior, J. E. V. (2014). Potencialidades ecoturística dos parques estaduais de Minas Gerais. Dissertação. (Mestrado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal de Lavras. Lavras, 2014.
Costa.E. R. (2015). Unidades de Conservação de uso sustentável e agricultura familiar na Amazônia: conflitos e desafios na Floresta Estadual do Amapá, Revista GeoAmazônia, v. 03, n. 05, 97-116.
Costa, P. C.(2002).Unidades de Conservação: matéria-prima do ecoturismo. São Paulo: Aleph.
Dagnino, E.(2004). Sociedade Civil, Participação e Cidadania: de que estamos falando? In: Mato D. (Coord.). Políticas de Ciudadanía y Sociedad Civil em Tiempos de Globalización. Caracas: Faces, Universidad Central de Venezuela.
Dias, R. (2003). Planejamento do Turismo – Política e Desenvolvimento do Turismo no Brasil. São Paulo: Atlas.
Diegues, A.C. (1996). “Repensando e recriando as formas de apropriação comum dos espaços e recursos naturais”. In: Vieira, P. F. & Weber, J. (orgs.) Gestão de recursos naturais renováveis e desenvolvimento. São Paulo: Cortez Editora.
Drummond, J. A. (1997). O sistema brasileiro de parques nacionais: análise dos resultados de uma política ambiental. Niterói: Eduff.
Gomes, L. J; Santana, V.; Ribeiro, G. T. (2006). Unidades de Conservação no Estado de Sergipe. Revista da FAPESE, Sergipe, v. 2, n. 1, 101-112.
Instituto Estadual de Floretas – Minas Gerais (2020). Parques Estaduais. <http://www.ief.mg.gov.br/parqueestadual>.
Fontana, R. F.(2007). Os desencontros da atividade turística no meio rural: Hotel Fazenda Ubatuba. Revista Hospitalidade, ano IV, n. 1, 103-121.
Fontana, R. F. (2010). Inovação no Planejamento do Turismo e da Hospitalidade no Espaço Rural. In: Santos, E. O. Souza, M. (Orgs.). Teoria e Prática do Turismo no Espaço Rural. Barueri, SP: Manole, 259-273.
Lopes, J. S. L.(2004). A Ambientalização dos Conflitos Sociais: participação e controle público da poluição industrial. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
Lousada, M. M. (2016). Geografia do Turismo Rural no estado de Minas Gerais: Ecos contraditórios de um segmento turístico dito em expansão, Belo Horizonte: UFMG. 1-15.
Narvas, R. Kanikadan, A. Y. S. Santos, K. P. Garavello, M. E. P.(2014). Políticas públicas e comunidades tradicionais: uma análise dos projetos de desenvolvimento local sustentável na Mata Atlântica. São Paulo: Revista Nera. n, 25.147-161
Macedo, B. V. (2012). Conhecimento, Natureza e Sociedade no Campo Ambiental de Minas Gerais: Um estudo com ambientalistas e técnicos de órgãos Estatais de Meio Ambiente. 157 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.Belo Horizonte, 2012.
Marcilio, M. L.(2006). Caiçara: Terra e população. Estudo de Demografia Histórica e da história social de Ubatuba. São Paulo: Edusp, 280 f.
Miranda , A. B. L.(2013). Ecoturismo em Unidades de Conservação: proposta de gestão eficiente e integrada. 186 f. Tese (Doutorado em Ciências Florestais) - Universidade Federal de Lavras. Lavras, 2013.
Morais, M. S.(2014). As realidades socioambientais impostas às comunidades locais pela criação dos Parques Estaduais do Biribiri e Rio Preto. 245 f. Tese. (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2014.
Moura, A. M. (2016). Trajetória da política ambiental federal no Brasil. In: Moura, A.M (org.). Governança Ambiental no Brasil:instituições,atores e políticas públicas , Brasília:Ipea, 13-44.
Oliveira, J. A.(2005). Gestão de conflitos em Parques: estudo de caso de entorno nordeste do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro-Praia Pinheira- SC.271 f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005.
Oliveira, M. M. D. Mendes, M.Hansel, C. M. Damiani, S.(2017). Cidadania, meio ambiente e sustentabilidade. Universidade de Caxias do Sul, E-book : Educs, Caxias do Sul, 570 f.
Palaslauski, S. R.(2015). A situação socioambiental das famílias afetadas pela criação da Unidade de Conservação Parque Estadual do Biribiri em Diamantina/MG. 118 f. Dissertação.( Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte, 2015.
Peccatiello. A. F. O. (2011). Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000), UFPR, 71-82.
Scalco, R. F.(2019). Unidades de Conservação e território quilombolas: Desafios, sobreposição de interesses e conciliação de direitos, em Minas Gerais. 325 f. (Tese de Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2019
STCP. (2004). Plano de Manejo Do Parque Estadual Do Biribiri. Planejamento da Unidade De Conservação. Volume I e II- Encarte 2.SDS-02/02-Revisão Final. Curitiba-PR
Umbelino, S. (2017). Presença de instrumentos de participação e gestão nas Unidades de Conservação de Proteção Integral na Mata Atlântica, Campinas, SP, 1318-1324.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors/researchers who publish in Ateliê do Turismo accept the following terms:
1 - Copyright:
Authors/researchers retain their copyright, but grant Ateliê do Turismo non-exclusive exploitation rights (reproduction, distribution and publicity). They grant Ateliê do Turismo the right of first publication of their work/research, which will be simultaneously subject to the license indicated in point 2. Authors may establish other additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in Ateliê do Turismo, provided that their initial publication in this journal is acknowledged.
2 - License.
This work is licensed under a CC BY 4.0
You are free to:
- Share — copy and redistribute the material in any medium or format for any purpose, even commercially.
- Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially.
- The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the license terms.
Under the following terms:
- Attribution — You must give appropriate credit , provide a link to the license, and indicate if changes were made . You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.
- No additional restrictions — You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits.

