Urban hospitality and zoning law in tourist cities: possibilities and limitations
Abstract
It is assumed that the tourist activity is a socio-spatial practice that involves subjects of various orders, with different expectations and who occupy and dispute the same territory, but not necessarily in a balanced way. It is therefore up to the public authorities to reconcile these interests so that everyone benefits. After all, the city must provide leisure first for its residents and, later, for tourists. The idea of urban hospitality refers to the capacity of tourist cities to welcome, offering a quality space for the enjoyment of its tourists and residents. The quality of this (public) space is marked by the existence of several physical spatial attributes that, if present in municipal urban legislation and duly respected by the population, can contribute to the condition of a hospitable city. Public policies that go beyond economic issues and incorporate urban aspects are fundamental in this process; otherwise, the city will have territories “consumed” by the practice of tourism. It is in this direction that urban hospitality and zoning law converge. In this sense, this article aims to investigate how certain urban parameters, inserted in public policies of urban development, are capable of guaranteeing the condition of a hospitable city, generating welcoming spaces that bring feelings of well-being. It takes as a base the initial results of the ongoing research that analyzes the Master Plans of the “Estâncias Balneárias do Estado de São Paulo”. Documentary and bibliographic research are used based on the texts, maps and tables of the referred laws.
Downloads
References
Allis, T. (2012). Projetos urbanos e turismo em grandes cidades: o caso de São Paulo. São Paulo. Tese de doutorado. FAU/USP.
Caillé, A. (2002). Antropologia do Dom. O terceiro paradigma. Petrópolis: Vozes.
Camargo, L. O. (2004). Hospitalidade. São Paulo: Aleph.
Camargo, L. O. (2003). Os domínios da hospitalidade. In: Dencker, A.; Bueno, M. (orgs.). Hospitalidade: Cenários e Oportunidades. São Paulo: Pioneira Thompson Learning.
Ferraz, V. de S. (2013). Hospitalidade urbana em grandes cidades. São Paulo em foco. Tese de Doutorado. FAU-USP. São Paulo.
Grinover, L. (2016). A cidade a procura da hospitalidade. São Paulo: Aleph (edição digital).
Grinover, L. (2007). A hospitalidade, a cidade e o turismo. São Paulo: Aleph.
Guarujá. (2013). Lei Complementar nº 156/2013. Institui o Plano Diretor do Município de Guarujá e dá outras providências. Guarujá. Poder Executivo.
Ilhabela. (2006). Lei nº 421/2006. Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor Socioambiental do Município de Ilhabela e dá outras providências. Ilhabela. Poder Executivo.
Itanhaém. (2015). Lei Complementar nº 168/2015. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Itanhaém – PDDI. Itanhaém. Poder Executivo.
Jacobs, J. (2000). Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes.
Mauss, M. (2003). Sociologia e Antropologia. Volume II. SP.
Monguaguá. (2006). Lei nº 217/2006. Institui o Plano Diretor do Município de Mongaguá. Mongaguá. Poder Executivo.
Paiva, R. (2016). Turismo, produção e consumo do espaço. In: Vargas, H. C. & Paiva, R. (Orgs.). Turismo, arquitetura e cidade. Barueri, SP: Manole, 33 - 53.
Peruíbe. (2007). Lei Complementar nº 100/2007. Institui o Plano Diretor, define Princípios, Objetivos, Estratégias e Instrumentos para a realização de ações de Planejamento Urbano de Peruíbe e dá outras providências. Peruíbe. Poder Executivo.
Pitt-Rivers, J. (1977). The law of hospitality. In: The Fate of shechem or the politics of sex: essays in the anthropology of the Mediterranean. Cambridge: Cambridge University Press, 94-112.
Praia Grande. (2016). Lei Complementar nº 727/2016. Institui o Plano Diretor da Estância Balneária de Praia Grande. Praia Grande. Poder Executivo.
Ribeiro, D. A. (2014). Reflexões sobre o conceito e a ocorrência do processo de gentrification no Parque Histórico do Pelourinho, Salvador – BA. Cad. Metrópole, São Paulo, v. 16, n. 32, 461-486.
Santos. (2018). Lei Complementar nº 1.005/2018. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos e dá outras providências. Santos. Poder Executivo.
Santos, T. S, & Pereira, R. S. (2018). Governança do Turismo no Campo das Vertentes (MG): garantia de desenvolvimento regional? Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 12(2), 83-111. https://doi.org/10.7784/rbtur.v12i2.1415.
São Vicente. (2018). Lei Complementar nº 917/2018. Institui Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de São Vicente. São Vicente. Poder Executivo.
Severini, V. F.; & Panosso Netto, A. (2019). Estratégias de Planejamento Urbano dos Cinco Estados mais hospitaleiros do Brasil. Anais do XVI Seminário ANPTUR. Curitiba.
Severini, V. F.; & Vargas, H. C. (2017). Rediscutindo hospitalidade urbana na Lei de Zoneamento de São Paulo de 2016. Revista Hospitalidade. Vol,14. n. 02., Ago.
Severini, V. F. (2016). Atributos espaciais de hospitalidade urbana. In: Vargas, H. C.; & Paiva, R. (Orgs.). Turismo, arquitetura e cidade. Barueri, SP: Manole, 257-285.
Severini, V. F. (2013). Hospitalidade urbana: ampliando o conceito. Revista Iberoamericana de Turismo - RITUR, Penedo, v. 3, n.2, 84-99.
Ugá, V. D. (2008). A questão social como “pobreza”: crítica à conceituação neoliberal. Tese (doutorado), Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ/CIÊNCIA POLÍTICA, Rio de Janeiro.
Yázigi, E. (2001). A alma do lugar. Turismo, planejamento e cotidiano. São Paulo: Contexto.
Authors/researchers who publish in Ateliê do Turismo accept the following terms:
1 - Copyright:
Authors/researchers retain their copyright, but grant Ateliê do Turismo non-exclusive exploitation rights (reproduction, distribution and publicity). They grant Ateliê do Turismo the right of first publication of their work/research, which will be simultaneously subject to the license indicated in point 2. Authors may establish other additional agreements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in Ateliê do Turismo, provided that their initial publication in this journal is acknowledged.
2 - License.
This work is licensed under a CC BY 4.0
You are free to:
- Share — copy and redistribute the material in any medium or format for any purpose, even commercially.
- Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially.
- The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the license terms.
Under the following terms:
- Attribution — You must give appropriate credit , provide a link to the license, and indicate if changes were made . You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.
- No additional restrictions — You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits.

