Qualificação profissional técnica no contexto das políticas públicas de turismo e as novas perspectivas do plano nacional de turismo 2018 – 2022

Abstract

Por meio das técnicas de pesquisa documental, de corte longitudinal, este estudo faz uma análise do tema ‘qualificação profissional’ de nível técnico ao turismo no Brasil. Nesse sentido, se estabeleceu como objetivos: contextualizar, de forma temporal, as principais ações referentes à qualificação profissional técnica a partir da análise das políticas públicas de turismo, além de descrever o documento Plano Nacional de Turismo (PNT) 2018-2022 – Mais Emprego e Renda para o Brasil, analisando o exposto na Linha de Atuação: Formalização e Qualificação no Turismo, no que tange à Iniciativa: Intensificar a Qualificação no Turismo. Em suma, os resultados apurados revelaram que, historicamente, as políticas para qualificação profissional no turismo se desenvolveram paulatinamente, e de forma mais expressiva no final do século XX. Especificamente, nos anos 1990, se observam ações para tais políticas públicas, que resultaram na elaboração de instrumentos legais para formação de nível técnico para o turismo. Todavia, se verifica a incidência de cursos com cargas horárias reduzidas, cursos ofertados de forma aligeirada e desapartados da educação regular de ensino médio.  Em relação ao PNT 2018-2022, se observou a continuidade de ações e programas herdados de governos anteriores, particularmente, a partir de 2003, com a criação do Ministério do Turismo e a edição do PNT 2003-2007, quando se criou novos programas de qualificação. Ademais, no PNT vigente, foram observados alguns avanços, notadamente quanto à difusão de cursos técnicos específicos no tocante à operacionalização das atividades turísticas, todavia do ponto de vista prático carecem de futuras análises relativas à sua exequibilidade.