Análise dos bens democráticos no Conselho Municipal de Turismo de Alagoa Nova-Paraíba - Brasil
Resumo
As inovações democráticas são instituições especificamente concebidas para aumentar e aprofundar a participação dos cidadãos no processo de decisão política. Essas inovações permitem avaliar as contribuições das instituições democráticas na promoção da participação política do cidadão com base em quatro qualidades democráticas, chamadas de “bens democráticos”: a inclusão, o controle popular, o julgamento ponderado e a transparência. Este trabalho tem como objetivo geral analisar a presença dos bens democráticos no Conselho Municipal de Turismo de Alagoa Nova-PB, utilizando a metodologia de análise de conteúdo de Bardin (2017), o procedimento de análise de Carolina Bassani (2019) e o quadro analítico de Smith (2009). Os principais resultados indicam uma representação limitada da sociedade civil, predominância do trade turístico e insuficiências em transparência externa. Conclui-se que, apesar de alguma diversidade na composição do conselho, a estrutura normativa ainda apresenta desafios que comprometem a governança democrática, exigindo ajustes para fortalecer a participação e o controle popular.
Downloads
Referências
Alagoa Nova, PB. Lei nº 226, de 20 de fevereiro de 2009. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMDETUR, e dá outras providências. Alagoa Nova: Câmara Municipal, [2009].
Câmara Municipal de Alagoa Nova, PB. História de Alagoa Nova. Disponível em: https://www.camaraan.pb.gov.br/historia.
Bardin, L. (2016) Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
Bassani, C. P. (2019). Turismo, direito e democracia: uma análise dos bens democráticos nas leis dos conselhos municipais. Dissertação (Mestrado em Turismo) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR.
Coimbra, M. N. C. T. & Martins, A. M. O. (2013). O estudo de caso como abordagem metodológica no ensino superior. Nuances: estudos sobre Educação, v. 24, n. 3, p. 31-46.
Gomes, B. M.A. (2018). Políticas públicas de turismo e os empresários. São Paulo: All Print.
Gomes, B. M. A., & Pessali, H. F. (Orgs.). (2020). Instituições de democracia participativa: Bens democráticos nos conselhos de políticas públicas de Curitiba. Editora UFPR.
Luiza Santos, C. (2019). A produção de bens democráticos em conselhos de saúde: um estudo de caso comparativo com indicadores compostos. 197 p. Tese (doutorado) -Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - Universidade Federal do Paraná. Curitiba-PR.
Paixão, L. M. (2013). Arranjos produtivos locais, governança territorial e desenvolvimento turístico no meio rural: o caso das regiões turísticas da Serra Gaúcha, Bonito e Treze Tílias. Dissertação (Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano) - Universidade de Salvador. Salvador, BA, Brasil.
Santos, B. de S., & Avritzer, L. (2002). Introdução: para ampliar o cânone democrático. In B. de S. Santos (Org.), Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa (pp. 39-82). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Sales, C. B. & Silva, S. S. C. & Almeida, L. Q. (2019). Risco de movimentos de massa nas comunidades mazagão 1 e José da Silva Sobral, município de Alagoa Nova/Pb. Revista da Casa da Geografia de Sobral (RCGS), v. 21, n. 2, p. 122-135.
Silva, G. C. (2024). Presença dos bens democráticos nos conselhos municipais de turismo da região turística do Brejo Paraibano. Dissertação (Mestrado em Turismo) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR
Smith, G. (2009). Democratic innovations: designing institutions for citizen participation. Cambridge: Cambridge University Press.
Sousa-Santos, T. & Silva-Pereira, R. (2020). O turismo como impulsionador do desenvolvimento regional: análise no Campo das Vertentes (mg), Brasil. EURE (Santiago), v. 46, n. 137, p. 113-133.
Os autores/investigadores que publicam na Ateliê do Turismo concordam com os seguintes termos:
1 - Direitos autorais.
Os autores/investigadores mantêm seus direitos autorais, embora concedam à Ateliê do Turismo, os direitos de exploração não exclusiva (reprodução, distribuição e publicidade). Concedem à Ateliê do Turismo o direito de primeira publicação de seu trabalho/pesquisa, que estará simultaneamente sujeito à licença indicada no ponto 2. Os autores podem estabelecer outros acordos adicionais para a distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicado na Ateliê do Turismo, desde que haja um reconhecimento de sua publicação inicial nesta revista.
2 - Licença.
Este obra está licenciado com uma Licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
- O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
