DRIVERS DO ISOMORFISMO COERCITIVO E NORMATIVO NA CONTROLADORIA PÚBLICA
Resumo
Os profissionais da controladoria pública, muitas vezes, executam suas tarefas com pouca liberdade e precisam lidar com inúmeras situações conflituosas. O Tribunal de Contas Estadual, na qualidade de agente de controle externo, exige que os órgãos e entidades sob sua jurisdição adotem sistemáticas eficientes de controle interno. Estes diferentes agentes regulam a estrutura de controladoria e afetam a criatividade e autoestima do controlador público. O objetivo do estudo é analisar os drivers da controladoria pública que afetam o isomorfismo coercitivo e normativo nas práticas dos controllers sob o enfoque do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A amostra da pesquisa compreende 110 prefeituras municipais do Estado do Paraná, representadas por seus controllers. Os dados cruzados foram analisados com uso do teste de Kruskal-Wallis. Conclui-se que os drivers da controladoria que afetam o isomorfismo coercitivo e normativo estão relacionados à autonomia funcional dos controllers. A autonomia proporciona melhora à execução e aderência das práticas de controladoria às exigências legislativas. Contudo, a falta de autonomia limita as atividades executadas apenas em função da pressão exercida pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o que de fato ocasiona conflitos de interesse e prejuízo no monitoramento dos recursos públicos.
Referências
Almeida, K. K. N., & Callado, A. L. C. (2017). Indicadores de desempenho ambiental e social de empresas do setor de energia elétrica brasileiro: uma análise realizada a partir da ótica da Teoria Institucional. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(1), 222-239.
Barbesta, A., Giudici, G., & Lugo, S. (2010). Mimetic isomorphism in the governance of IPO companies in Italy. Corporate Ownership and Control, 8(1A), 117-122.
BETARESSI, V. (2016). Evidências do Isomorfismo nas práticas de Controladoria de concessionárias privadas de serviços públicos de água e esgoto. Dissertação (Mestrado) – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP - Mestrado em Ciências Contábeis.
Beuren, I. M., Fachini, G. J., & do Nascimento, S. (2010). Evidências de isomorfismo nas funções da controladoria das empresas familiares têxteis de Santa Catarina. Revista Contemporânea de Contabilidade, 7(13), 35-62.
Bonetti, A. P. M., Wernke, R., & Zanin, A. (2018). Funções exercidas pela controladoria das prefeituras municipais do Sudoeste do Paraná. Revista da UNIFEBE, 1(23), 127-148.
Brown, R. S. (2011). Does institutional theory explain foreign location choices in fragmented industries?. Journal of International Business Research, 10(1), 59.
Cäker, M., & Siverbo, S. (2011). Management control in public sector joint ventures. Management Accounting Research, 22(4), 330-348.
Cavalcante, D. S., Peter, M. D. G. A., & Machado, M. V. V. (2013). Organização dos órgãos de controle interno municipal no estado do Ceará: um estudo na região metropolitana de Fortaleza. ASAA-Advances in Scientific and Applied Accounting, 4(1), 24-43.
Cruz, M. D. C. M. T., Silva, T. A. B., & Spinelli, M. V. (2016). O papel das controladorias locais no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos municípios brasileiros. Cadernos EBAPE. BR, 14, 721-743.
DiMaggio, P. J., & Powell, W. W. (2005). A gaiola de ferro revisitada: isomorfismo institucional e racionalidade coletiva nos campos organizacionais. RAE-Revista de Administração de Empresas, 45(2), 74-89.
Gattringer, J. L., & Marinho, S. V. (2020). O uso do modelo COSO na administração pública: um estudo nos municípios catarinenses. Enfoque: Reflexão Contábil, 39(1), 75-95.
Gomes, A. D. O., Peter, M. D. G. A., Machado, M. V. V., & Oliveira, T. E. (2013). A institucionalização da controladoria no âmbito do poder executivo municipal no estado do Ceará. Contabilidade, Gestão e Governança, 16(1).
Hawley, A. H. (1968). Human ecology. In: SILLS, D. I. International Encyclopedia of the Social Sciences. New York: Macmillan.
Hodgson, G. M. (2003). The hidden persuaders: institutions and individuals in economic theory. Cambridge Journal of Economics, 27(2), 159-175.
Krein, V., Wernke, R., & Zanin, A. (2020). Controladoria na Gestão Pública: a percepção de gestores públicos em municípios da região da Amerios. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace, 11(3).
Lino, A. F., & Aquino, A. C. B. D. (2020). Práticas não adequadas nos tribunais de contas. Revista de Administração Pública, 54, 220-242.
Lino, A. F., Carvalho, L. B. D., Aquino, A. C. B. D., & Azevedo, R. R. D. (2019). A falta de trabalho institucional e mudanças organizacionais incompletas em municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 53, 375-391.
Lopes, G. B, Valadares, J. L., Azevedo, R. R., & Brunozi Júnior, A. C. (2020). Evidências de isomorfismo e decoupling na gestão de controladorias municipais do estado de minas gerais. Advances in Scientific & Applied Accounting, 13(2).
Machado, M. V. V. (2008). Controladoria governamental. Revista Municípios do Ceará–Informação e Política, 6(80), 5-11.
Messias, D., & Walter, S. A. (2018). Governança e controladoria no setor público: uma análise do Governo e da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Práticas de Administração Pública, 2(2), 31-51.
Monteiro, R. P. (2015). Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação. Revista Contemporânea de Contabilidade, 12(25), 159-188.
Pinho, J. G. S., & Rodrigues, R. C. (2020). Controladoria na Gestão Pública: uma análise das práticas adotadas nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. Revista Contabilidade e Controladoria, 11(3).
Sağsan, M., Eyüpoğlu, S., & Saner, t. (2011). institutional isomorphism between the trnc and turkey for e-government strategy: what encourages spontaneous isomorphism?. International Journal of eBusiness and e Government Studies, 3(1), 121-132.
Sampaio, M. S., da Silva Gomes, S. M., Bruni, A. L., & Dias Filho, J. M. (2012). Evidenciação de informações socioambientais e isomorfismo: um estudo com mineradoras brasileiras. Revista Universo Contábil, 8(1), 105-122.
Schio, N. S., Wernke, R., & Zanin, A. (2019). Importância atribuída pelos Gestores às funções de Controladoria nas Prefeituras Municipais da Associação dos Municípios da Zona de Produção do Rio Grande do Sul. ABCustos, 14(2), 37-69.
Stédile, B. C. N., de Freitas Carneiro, A., da Silva Neto, J. M., & de Souza, J. A. (2016). Controladoria Municipal: pesquisa-ação sobre suas funções com base legal e na literatura. Revista UNEMAT de Contabilidade, 5(9).
Suzart, J. A. D. S., Marcelino, C. V., & Rocha, J. S. D. (2012). As Instituições Brasileiras de Controladoria Pública Teoria versus Prática. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, 14(1).
Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR (2017). Diretrizes e orientações sobre controle interno para os jurisdicionados.
Zambenedetti, L., & Angonese, R. (2020). O Processo Orçamentário de uma Instituição Pública Federal de Ensino sob a Ótica do Isomorfismo. Administração Pública e Gestão Social, 12(2).
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