O DIREITO À DESCONEXÃO NO PERÍODO DE HOME OFFICE: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA QUARENTENA PELO COVID-19 NA SAÚDE DO TRABALHADOR

  • Grasiele Augusta Ferreira Nascimento CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO (UNISAL)/UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP)
  • Raíssa Stegemann Rocha Creado CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - CAMPUS LORENA

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a problemática do direito à desconexão no teletrabalho sob a ótica da saúde do trabalhador, mais especificamente no que tange ao trabalho a distância no atual contexto pandêmico (covid-19). Trata-se de tema relevante e atual, na medida em que considerável parcela de empregados e empregadores recorreram ao trabalho a distância como meio de dar continuidade às relações de emprego, face as bruscas mudanças trazidas pelo isolamento social. Para tanto, a pesquisa traça o instituto da jornada de trabalho e o direito à desconexão correlacionando-os ao trabalho em home office, posteriormente aduzindo a intensidade que a pandemia conferiu à modalidade de prestação de serviço e os impactos causados na saúde do trabalhador quando negligenciado o direito à desconexão do trabalho. Os métodos de pesquisa são analíticos e qualitativos, com estratégia bibliográfica e legislativa.

Biografia do Autor

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO (UNISAL)/UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP)

Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae (2014), Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (1993). Diretora Operacional do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, unidade de ensino de Lorena/SP. Professora e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito, Professora Assistente Doutora da Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá (FEG/UNESP).

Raíssa Stegemann Rocha Creado, CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - CAMPUS LORENA

Advogada. Mestranda em Concretização dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais (UNISAL - U.E Lorena). Estagiária docente da Universidade Estadual Paulista - FEG/UNESP (Campus Guaratinguetá). 

Publicado
2020-10-09