RACISMO, LUTA ANTIRRACISTA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS NEGROS: O CRIME DE RACISMO EM DEBATE

Cristiane Westrupp; Fernanda da Silva Lima

Cristiane Westrupp Universidade do Extremo Sul Catarinense/ Graduanda em Direito e Bacharel em Administração
Fernanda da Silva Lima Professora permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (nível de mestrado) pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC)

Resumo

Este artigo tem como objetivo compreender a luta antirracista e situar o debate sobre o crime de racismo a partir da trajetória de luta dos movimentos sociais negros. A definição de raça trazida no texto guarda referência com o colonialismo, o projeto de expansão e dominação europeia sobre os demais povos colonizados. O racismo é compreendido como uma estrutura de poder, estruturado e institucionalizado no âmago da sociedade brasileira desde o período colonial e escravocrata, sendo também modelado e legitimado pelo Direito e pelas instituições jurídicas durante e no pós abolição. O texto apresenta como problemática: Verificar como o Coletivo Chega de Racismo de Criciúma/SC atua nos casos de crimes de racismo e qual a percepção dos seus membros sobre o tema na luta antirracista? Para responder ao problema de pesquisa o texto está estruturado em três partes: a) estudar o racismo a partir das teorias raciais estabelecidas no Brasil, o conceito de raça como fator sociológico de descrição e análise das relações raciais; b) compreender o sistema penal e o crime de racismo a partir do campo da Criminologia Crítica, reconhecendo os mecanismos de seletividade penal que atuam sobre os corpos negros e a operacionalidade do sistema penal brasileiro; e c) analisar a atuação do Coletivo Chega de Racismo do município de Criciúma e sua contribuição para que os direitos da população negra sejam assegurados na ocorrência das denúncias dos crimes de racismo e que atuam. O trabalho possui método dedutivo, procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica, documental e entrevista semi-estruturada.

Palavras-chave: Crime de racismo; Luta antirracista; Movimento Negro; Racismo.

Biografia do Autor

Cristiane Westrupp, Universidade do Extremo Sul Catarinense/ Graduanda em Direito e Bacharel em Administração

Graduada em Administração pela Escola Superior de Criciúma (ESUCRI), Graduanda em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), integrante do Núcleo de Estudos de Gênero e Raça (NEGRA/UNESC), e bolsista PIBIC CNPq/UNESC.

Fernanda da Silva Lima, Professora permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (nível de mestrado) pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC)

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Mestrado em Direito). Professora titular da disciplina de Direitos Humanos na UNESC. Vice líder do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Relações Raciais e Feminismo[s]. Integrante do NEAB/UNESC (Núcleo Núcleo de Estudos Étnico-Raciais, Afrobrasileiros, Indígenas e Minorias).Pesquisadora na área de Direito Público com linha de pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e novos direitos com interesse nos seguintes temas: relações raciais, feminismo negro, reconhecimento e decolonialidade.