NOTAS ACERCA DA LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Resumo
O presente artigo apresenta os principais contornos da liberdade religiosa como direito fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988 com destaque para o seu conteúdo e seus limites, especialmente tal qual compreendidos pela doutrina e jurisprudência brasileira.
Publicado
2015-09-14
Seção
Artigos
Eu (Nós), abaixo assinado(s) transfiro(erimos) todos os direitos autorais do artigo intitulado (título) à Revista Direito UFMS- RDUFMS
Declaro(amos) ainda que o trabalho é original e que não está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.
Temos ciência de que a revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, contudo, o estilo dos autores e que os originais não serão devolvidos aos autores.
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