NOTAS ACERCA DA LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Authors

  • Ingo Wolfgang Sarlet Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Professor Titular da Faculdade de Direito da PUCRS. Juiz de Direito no RS.

DOI:

https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.1234

Abstract

O presente artigo apresenta os principais contornos da liberdade religiosa como direito fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988 com destaque para o seu conteúdo e seus limites, especialmente tal qual compreendidos pela doutrina e jurisprudência brasileira.

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Published

2015-09-14

Issue

Vol. 1 No. 1 (1): Revista Direito UFMS - Edição Especial

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Artigos

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