A INFLUÊNCIA DA DOUTRINA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS

  • Marcelo Figueiredo Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Catótilica de São Paulo – PUC-SP. Professor Associado da PUC-SP, no programa de Pós-Graduação em Direito.

Resumo

Trata-se de artigo produzido a propósito da conferência intitulada "L'Influenza Della Dottrina Nelle Decisioni Delle Corti Costituzionali" proferida em 13 de junho de 2014 na Università  Degli Studi Suor Orsola Benincasa - Facoltà Di Giurisprudenza, em que se discute o papel da doutrina como fundamentação das decisões das Cortes Constitucionais, percorrendo-se autores e casos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em que determinadas teorias estrangeiras são acolhidas e referidas.

Publicado
2015-09-14