A INFLUÊNCIA DA DOUTRINA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS
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https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.1236
Résumé
Trata-se de artigo produzido a propósito da conferência intitulada "L'Influenza Della Dottrina Nelle Decisioni Delle Corti Costituzionali" proferida em 13 de junho de 2014 na Università Degli Studi Suor Orsola Benincasa - Facoltà Di Giurisprudenza, em que se discute o papel da doutrina como fundamentação das decisões das Cortes Constitucionais, percorrendo-se autores e casos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em que determinadas teorias estrangeiras são acolhidas e referidas.
Publiée
2015-09-14
Rubrique
Artigos
Eu (Nós), abaixo assinado(s) transfiro(erimos) todos os direitos autorais do artigo intitulado (título) à Revista Direito UFMS- RDUFMS
Declaro(amos) ainda que o trabalho é original e que não está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.
Temos ciência de que a revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, contudo, o estilo dos autores e que os originais não serão devolvidos aos autores.
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