O FUTURO DO DIREITO E DO ESTADO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

THE FUTURE OF THE LAW AND STATE IN THE INFORMATION SOCIETY

Resumo

O presente artigo analisa as transformações do Direito e do Estado na Sociedade da Informação. A popularização da internet e das redes internas automatizou processos e interligou os mercados globais, em tempo real. Quando trabalhar em rede é um imperativo econômico, a conectividade e o conhecimento intermediário em informática se tornam fundamentais. Nas empresas, a distribuição de gadgets aos funcionários traz à luz o “direito à desconexão”. No âmbito estatal, a administração, o processo legislativo e a jurisdição são repensados face à velocidade dos avanços tecnológicos que multiplica e diversifica demandas e conflitos. Nesse contexto, a problemática enfrentada pelo artigo é como o Direito pode responder às demandas de direitos na velocidade em que elas acontecem. A interpretação sistemática entre normas genéricas e princípios gerais sobre a sociedade em rede, e entre as codificações clássicas sobre condutas no mundo físico, bem como o emprego da analogia, surgem como soluções para a jurisdição e tutela estatal das relações jurídicas nascidas em âmbito digital.