O FLUXO MIGRATÓRIO DE VENEZUELANOS NA AMÉRICA LATINA E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

THE MIGRATORY FLOW OF VENEZUELANS IN LATIN AMERICA AND THE INTERNATIONAL PROTECTION OF HUMAN RIGHTS

Autores

  • César Augusto S. da Silva Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Paola Cristina Nicolau Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

DOI:

https://doi.org/10.21671/rdufms.v8i1.18764

Resumo

O trabalho busca evidenciar os principais países de destino dos imigrantes venezuelanos na América Latina e os desafios comparativos enfrentados ao longo do processo de reconhecimento enquanto refugiado ou imigrante no que tange a preservação dos direitos humanos. A pesquisa é fundamentalmente baseada nos relatórios de organizações internacionais e não-governamentais e nas fontes de instituições políticas. Os resultados desse trabalho são parciais pois, ao se considerar a conjuntura política da Venezuela e o sucessivo aumento do êxodo de pessoas, infere-se que os países vizinhos ainda deverão continuar alocando e recebendo cada vez mais venezuelanos em seus territórios. Pondera-se a hipótese de que uma resposta regional conjunta dos países da América do Sul e uma reformulação de terminologias restritivas são alternativas que podem trazer benefícios para os solicitantes de refúgio e imigrantes venezuelanos e os países que os acolhem, visando um pleno respeito aos regimes internacionais de direitos humanos.

Biografia do Autor

  • César Augusto S. da Silva, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Professor da Faculdade de Direito da UFMS. Doutor em Ciência Política pela UFRGS. Coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFMS.

  • Paola Cristina Nicolau, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Mestre em Fronteiras e Direitos Humanos pela UFGD. Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFGD.

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Publicado

2023-08-04

Edição

v. 8 n. 1 (2022): Revista Direito UFMS

Seção

Artigos

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