CONSENSUALIDADE COMO A NOVA FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA

Autores

  • Silzia Alves Carvalho Universidade Federal de Goiás
  • Gabriela Machado Rennó Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18884

Resumo

Adotando a metodologia hipotético-dedutiva, análise bibliográfica e documental, o artigo apresenta referenciais com enfoque na consensualidade entre fisco e contribuinte, na possível disponibilidade do crédito tributário e na nova face da administração tributária dialogal. Procura-se demonstrar que é dever da administração tributária promover instrumentos de política pública que alcancem os ideais de eficiência da nova administração pública, dialógica e consensual, do
século XXI, com fundamento na ressignificação do conceito de interesse público baseado na necessária arrecadação tributária.

Biografia do Autor

  • Silzia Alves Carvalho, Universidade Federal de Goiás

    Doutora em Direito pela PUC/SP (2006). Mestre em Direito pela PUC/SP (2001). Realiza estágio pós-doutoral na Universidade de Coimbra em Ciências Jurídico-Filosóficas. Professora em regime de dedicação exclusiva de Direito Processual Civil na FD/UFG; e pesquisadora junto ao PPGDP/FD/UFG.

  • Gabriela Machado Rennó, Universidade Federal de Goiás

    Mestranda em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás. Pós-Graduanda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Advogada.

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Publicado

2023-06-20

Edição

2022: Revista Direito UFMS - Edição Especial

Seção

Artigos

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