A PANDEMIA DE COVID-19 E A VULNERABILIDADE DOS IDOSOS: O UTILITARISMO NA SAÚDE
Resumo
O presente artigo objetiva refletir sobre a influência da teoria utilitarista em decisões éticas tomadas durante a pandemia da COVID-19 e como essas decisões refletiram na efetividade do direito à saúde dos idosos, agravando a vulnerabilidade deste grupo. O objeto central da pesquisa é a teoria utilitarista, os seus impactos nas decisões que se referem ao racionamento de leitos e equipamentos durante a pandemia causada pelo Coronavírus e as violações ao direito à saúde dos idosos, grupo extremamente vulnerável em tempos de pandemia da COVID-19. Os resultados esperados dizem respeito a refletir de que maneira as decisões tomadas na área da saúde, tidas como éticas, possuem um cunho utilitarista, o que deverá ser alcançado por meio de metodologia que se vale de pesquisa bibliográfica e documental, trazendo doutrinas, legislações, documentos e periódicos qualificados, tanto nacionais como estrangeiros. A pesquisa se justifica em razão da relevância dos temas abordados, entre os quais se destacam: a pandemia da COVID-19, o sanitarismo, a vulnerabilidade, o direito social à saúde, a teoria utilitarista e a efetividade do direito fundamental à saúde, este último analisado a partir da proteção ao idoso pelo ordenamento jurídico.
Declaro(amos) ainda que o trabalho é original e que não está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.
Temos ciência de que a revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, contudo, o estilo dos autores e que os originais não serão devolvidos aos autores.