A PANDEMIA DE COVID-19 E A VULNERABILIDADE DOS IDOSOS: O UTILITARISMO NA SAÚDE

  • Regina Vera Villas Bôas Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Flávia Soares de Sá Neves Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Resumo

O presente artigo objetiva refletir sobre a influência da teoria utilitarista em decisões éticas tomadas durante a pandemia da COVID-19 e como essas decisões refletiram na efetividade do direito à saúde dos idosos, agravando a vulnerabilidade deste grupo. O objeto central da pesquisa é a teoria utilitarista, os seus impactos nas decisões que se referem ao racionamento de leitos e equipamentos durante a pandemia causada pelo Coronavírus e as violações ao direito à saúde dos idosos, grupo extremamente vulnerável em tempos de pandemia da COVID-19. Os resultados esperados dizem respeito a refletir de que maneira as decisões tomadas na área da saúde, tidas como éticas, possuem um cunho utilitarista, o que deverá ser alcançado por meio de metodologia que se vale de pesquisa bibliográfica e documental, trazendo doutrinas, legislações, documentos e periódicos qualificados, tanto nacionais como estrangeiros. A pesquisa se justifica em razão da relevância dos temas abordados, entre os quais se destacam: a pandemia da COVID-19, o sanitarismo, a vulnerabilidade, o direito social à saúde, a teoria utilitarista e a efetividade do direito fundamental à saúde, este último analisado a partir da proteção ao idoso pelo ordenamento jurídico.

Biografia do Autor

Regina Vera Villas Bôas, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra – Portugal (“Ius Gentium Conimbrigae”). Doutora em Direito das Relações Sociais e em Direitos Difusos e Coletivos e, Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora e investigadora na Graduação e Pós-Graduação na PUC/SP e UNISAL/SP (Lorena).

Flávia Soares de Sá Neves, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestranda em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogada.

Publicado
2023-06-20