A MULTIDIMENSIONALIDADE DA SUSTENTABILIDADE: ABORDAGENS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR

  • Maria da Glória Costa Gonçalves de Souza Aquino UFMA
  • Cristiane Caldas Carvalho Universidade Ceuma (MA)
DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.3754

Resumo

O presente artigo aborda a multidimensionalidade da sustentabilidade, considerando a garantia constitucional do direito ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida, evidenciando-se a corresponsabilidade constitucional entre o poder público e a sociedade na defesa e na preservação do meio ambiente.  Expõe-se a conceituação de meio ambiente como direito difuso. Enumera-se o tratamento histórico constitucional sobre o meio ambiente como fator de promoção de bem-estar integral e dignidade da pessoa humana e o paradigma da multidimensionalidade da sustentabilidade. Por fim, aborda-se a participação popular na matéria ambiental como fator de exercício da cidadania.

Biografia do Autor

Maria da Glória Costa Gonçalves de Souza Aquino, UFMA

Professora Adjunta no Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Advogada – Seção Maranhão e Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutora e Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB nacional) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). 

Cristiane Caldas Carvalho, Universidade Ceuma (MA)

Professora no Curso de Direito da Universidade Ceuma. Advogada – Seção Maranhão.  Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestre em Saúde e Ambiente na área de concentração Direito Ambiental e Sanitário pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Coordenadora do Núcleo de Atividades Complementares do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 

Publicado
2017-07-27
Edição
v. 3 n. 1 (2017): Revista Direito UFMS
Seção
Artigos
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