A MULTIDIMENSIONALIDADE DA SUSTENTABILIDADE: ABORDAGENS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR

Authors

  • Maria da Glória Costa Gonçalves de Souza Aquino UFMA
  • Cristiane Caldas Carvalho Universidade Ceuma (MA)

DOI:

https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.3754

Abstract

O presente artigo aborda a multidimensionalidade da sustentabilidade, considerando a garantia constitucional do direito ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida, evidenciando-se a corresponsabilidade constitucional entre o poder público e a sociedade na defesa e na preservação do meio ambiente.  Expõe-se a conceituação de meio ambiente como direito difuso. Enumera-se o tratamento histórico constitucional sobre o meio ambiente como fator de promoção de bem-estar integral e dignidade da pessoa humana e o paradigma da multidimensionalidade da sustentabilidade. Por fim, aborda-se a participação popular na matéria ambiental como fator de exercício da cidadania.

Author Biographies

  • Maria da Glória Costa Gonçalves de Souza Aquino, UFMA

    Professora Adjunta no Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Advogada – Seção Maranhão e Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutora e Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB nacional) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). 

  • Cristiane Caldas Carvalho, Universidade Ceuma (MA)

    Professora no Curso de Direito da Universidade Ceuma. Advogada – Seção Maranhão.  Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestre em Saúde e Ambiente na área de concentração Direito Ambiental e Sanitário pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Coordenadora do Núcleo de Atividades Complementares do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 

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Published

2017-07-27

Issue

Vol. 3 No. 1 (2017): Revista Direito UFMS

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Artigos

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