A MULTIDIMENSIONALIDADE DA SUSTENTABILIDADE: ABORDAGENS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR

Auteurs

  • Maria da Glória Costa Gonçalves de Souza Aquino UFMA
  • Cristiane Caldas Carvalho Universidade Ceuma (MA)

DOI :

https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.3754

Résumé

O presente artigo aborda a multidimensionalidade da sustentabilidade, considerando a garantia constitucional do direito ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida, evidenciando-se a corresponsabilidade constitucional entre o poder público e a sociedade na defesa e na preservação do meio ambiente.  Expõe-se a conceituação de meio ambiente como direito difuso. Enumera-se o tratamento histórico constitucional sobre o meio ambiente como fator de promoção de bem-estar integral e dignidade da pessoa humana e o paradigma da multidimensionalidade da sustentabilidade. Por fim, aborda-se a participação popular na matéria ambiental como fator de exercício da cidadania.

Biographies des auteurs

  • Maria da Glória Costa Gonçalves de Souza Aquino, UFMA

    Professora Adjunta no Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Advogada – Seção Maranhão e Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutora e Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB nacional) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). 

  • Cristiane Caldas Carvalho, Universidade Ceuma (MA)

    Professora no Curso de Direito da Universidade Ceuma. Advogada – Seção Maranhão.  Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestre em Saúde e Ambiente na área de concentração Direito Ambiental e Sanitário pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Coordenadora do Núcleo de Atividades Complementares do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 

Téléchargements

Publiée

2017-07-27

Numéro

Vol. 3 No 1 (2017): Revista Direito UFMS

Rubrique

Artigos

Licence

Eu (Nós), abaixo assinado(s) transfiro(erimos) todos os direitos autorais do artigo intitulado (título) à Revista Direito UFMS- RDUFMS

Declaro(amos) ainda que o trabalho é original e que não está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.

Temos ciência de que a revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, contudo, o estilo dos autores e que os originais não serão devolvidos aos autores.