DIREITOS HUMANOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E BIODIVERSIDADE: DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Joseliza Alessandra Vanzela Turine; Maria Ligia Rodrigues Macedo

doi:10.21671/rdufms.v3i2.5313

Joseliza Alessandra Vanzela Turine Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Maria Ligia Rodrigues Macedo UFMS

DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i2.5313

Resumo

O uso dos recursos naturais como forma de promover o desenvolvimento sustentável enseja discussões em nível global e nacional. É atual a investigação de diretrizes para minimizar o antagonismo aparente entre o uso da biodiversidade para finalidades econômicas e o direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Neste trabalho, é analisada a relevância da justa repartição de benefícios do proveito econômico da biodiversidade às comunidades que detenham o conhecimento tradicional associado à biodiversidade, para a justiça ambiental e a efetivação do direito humano ao desenvolvimento. Busca-se, por meio de uma pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental, demonstrar a possibilidade de diálogo entre interesses econômicos, preservação do meio ambiente, desenvolvimento e justiça social, num processo de discussão acerca dos mecanismos para a concretização eficaz do marco legal da biodiversidade, com a participação do governo, da sociedade e das comunidades tradicionais.

Biografia do Autor

Joseliza Alessandra Vanzela Turine, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Função Social e Prática do Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Especialista em Direito e Antropologia Filosófica pela Universidade Uniderp. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Catolica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Direito e Farmácia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Maria Ligia Rodrigues Macedo, UFMS

Professora Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Diretora da Faculdade de de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (FACFAN-UFMS). Pós-doutora junto a UNICAMP, ESALq e Universidad Complutense de Madrid. Doutora em Ciências Biológicas e Biologia Molecular pela Escola Paulista de Medicina (UNIFESP). Mestrado em Bioquímica e Biologia Molecular pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisadora PQ do CNPq.

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