DIREITOS HUMANOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E BIODIVERSIDADE: DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores

  • Joseliza Alessandra Vanzela Turine Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Maria Ligia Rodrigues Macedo UFMS

DOI:

https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i2.5313

Resumo

O uso dos recursos naturais como forma de promover o desenvolvimento sustentável enseja discussões em nível global e nacional. É atual a investigação de diretrizes para minimizar o antagonismo aparente entre o uso da biodiversidade para finalidades econômicas e o direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Neste trabalho, é analisada a relevância da justa repartição de benefícios do proveito econômico da biodiversidade às comunidades que detenham o conhecimento tradicional associado à biodiversidade, para a justiça ambiental e a efetivação do direito humano ao desenvolvimento. Busca-se, por meio de uma pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental, demonstrar a possibilidade de diálogo entre interesses econômicos, preservação do meio ambiente, desenvolvimento e justiça social, num processo de discussão acerca dos mecanismos para a concretização eficaz do marco legal da biodiversidade, com a participação do governo, da sociedade e das comunidades tradicionais.

Biografia do Autor

  • Joseliza Alessandra Vanzela Turine, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Função Social e Prática do Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Especialista em Direito e Antropologia Filosófica pela Universidade Uniderp. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Catolica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Direito e Farmácia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

  • Maria Ligia Rodrigues Macedo, UFMS

    Professora Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Diretora da Faculdade de de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (FACFAN-UFMS). Pós-doutora junto a UNICAMP, ESALq e Universidad Complutense de Madrid. Doutora em Ciências Biológicas e Biologia Molecular pela Escola Paulista de Medicina (UNIFESP). Mestrado em Bioquímica e Biologia Molecular pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisadora PQ do CNPq.

Referências

ALBAGLI, Sarita; MACIEL, Maria Lucia. Informação e conhecimento na inovação e no desenvolvimento local. Ci. Inf. Brasília, v. 33, n. 3, p. 9-16, set./dez. 2004.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2a ed. São Paulo: Malheiros, 2014.669p.

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. 568p.

ASSUMPÇÃO, Eduardo. Notas sobre patentes e biotecnologia. Centro de Documentação e Informação Tecnológica – CEDIN. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (w.inpi.gov.br), p. 1-30, 2001.

BARBOSA, Francisco Benedito da Costa. A biotecnologia e a conservação da biodiversidade Amazônica, sua inserção na política ambiental. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 18, n. 2, p. 69-94, 2001.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 513p.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Ed. eletrônica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda., 2012.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 119 p.

BONACELLI, Maria Beatriz Machado; SALLES FILHO, Sergio Luiz Monteiro. Estratégias de inovação no desenvolvimento da moderna biotecnologia. Biotecnologia em Discussão - Cadernos Adenauer, n. 8, p. 19-47, 2000.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2015. 862 p.

BRASIL. Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 16 de março de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2519.htm>.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Brasília, D.O.U. 191-A, p.1, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>.

CDB – CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Tratado da Organização das Nações Unidas. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), Rio de Janeiro, 05 de junho de 1992. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21>.

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed., São Paulo: Saraiva, 2008. 290p.

FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. A ciência do direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, 142p.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 82 p.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; DIAFÉRIA, Adriana. Biodiveridade, patrimônio genético e biotecnologia no direito ambiental. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 99 p.

GUSDORF, Georges. A agonia da nossa civilização. 2. ed. São Paulo: Convívio, 1982. 254 p.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002. 55 p.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Bioética e Biodireito: Revolução Biotecnológica, Perplexidade Humana e Prospectiva Jurídica Inquietante. Revista Páginas de Direito, Porto Alegre, ano 9, nº 898, 13 de julho de 2009. Disponível em: http://www.tex.pro.br/home/artigos/51-artigos-jul-2009/5850-bioetica-e-biodireito-revolucao-biotecnologica-perplexidade-humana-e-prospectiva-juridica-inquietante.

LEITE, José Rubens Morato; CAETANO, Matheus Almeida. As facetas do significado de desenvolvimento sustentável - uma análise através do estado de direito ambiental. In: PIOVESAN, F.; SOARES, I. V. P. (Coord.). Direito ao Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, p. 249-277. 2010.

LEVY, Charmain; JOYAL, André. Desenvolvimento local: histórico dos conceitos de desenvolvimento e governança local. In: O papel da universidade no desenvolvimento local. Gaetan Tremblay e Paulo Freire Vieira (orgs.). Florianópolis: APED: Secco, 2011.

LIMA, André R. Acesso e proteção à biodiversidade. Biotecnologia, Ciência & Desenvolvimento, Brasília, ano 2, n. 8, p. 24-27, jan./fev. 1999.

MANCE, Euclides André. Fome zero e economia solidária: o desenvolvimento sustentável e a transformação estrutural do Brasil. Curitiba: Instituto de Filosofia da Libertação: Editora Gráfica Popular, 2004. 276 p.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 7. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 1.216 p.

MELO, Adriano Sanches. O que ganhamos “confundindo” riqueza de espécies e equabilidade em um índice de diversidade? Biota Neotrópica, São Paulo, v. 8, n. 3, p. 21-27, jul./set. 2008.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, 1.708p.

OECD - ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. The Bioeconomy to 2030 – Designing a policy agenda. OECD Environmental Outlook to 2030. 2009. Disponível em: <http://www.oecd.org/env/indicators-modelling-outlooks/40220494.pdf>.

PIOVESAN, Flávia. Direito ao desenvolvimento: desafios contemporâneos. In: PIOVESAN, F.; SOARES, I. V. P. (Coord.). Direito ao Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, p. 95-116, 2010.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 8. ed., São Paulo: Saraiva, 2015. 632 p.

PIRES, Elson L. S.; MÜLLER, Geraldo; VERDI, Adriana Renata. Instituições, territórios e desenvolvimento local: delineamento preliminar dos aspectos teóricos e morfológicos. In: Geografia, Rio Claro, v. 31, n. 3, p. 437-454, set./dez. 2006.

SANTOS, Milton. O retorno do território. In: OSAL : Observatório Social de América Latina. año 6, n. 16, p. 250-261, jun. 2005. Buenos Aires : CLACSO, 2005. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/osal/osal16/D16Santos.pdf>.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos direitos fundamentais. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. 501 p.

SEN, Amartya. A ideia de Justiça. Ed. eletrônica. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. 10p.

SHIVA, Vandana. Earth democracy: justice, sustainability and peace. Ed. Eletrônica. London: Zedbooks, 2016.

SILVA, Vírgilio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2a ed. Malheiros: São Paulo, 2011. 279 p.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010. 259 p.

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Publicado

2018-01-05

Edição

v. 3 n. 2 (2017): Revista Direito UFMS

Seção

Artigos

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