DIREITOS HUMANOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E BIODIVERSIDADE: DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Résumé
O uso dos recursos naturais como forma de promover o desenvolvimento sustentável enseja discussões em nível global e nacional. É atual a investigação de diretrizes para minimizar o antagonismo aparente entre o uso da biodiversidade para finalidades econômicas e o direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Neste trabalho, é analisada a relevância da justa repartição de benefícios do proveito econômico da biodiversidade às comunidades que detenham o conhecimento tradicional associado à biodiversidade, para a justiça ambiental e a efetivação do direito humano ao desenvolvimento. Busca-se, por meio de uma pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental, demonstrar a possibilidade de diálogo entre interesses econômicos, preservação do meio ambiente, desenvolvimento e justiça social, num processo de discussão acerca dos mecanismos para a concretização eficaz do marco legal da biodiversidade, com a participação do governo, da sociedade e das comunidades tradicionais.
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