INDÍGENA E DIFERENÇA CULTURAL, UMA RELAÇÃO DE DESRESPEITO NO CÁRCERE BRASILEIRO

  • Ederson Nadir Pires Dornelles Universidade Regional Integrada- URI, Santo Ângelo.

Resumo

O presente artigo versa sobre os indígenas, o cárcere e a diferença cultural existente. Por possuir uma cultura própria com características ímpares e diferente da cultura hegemônica europeia trazida pelos colonizadores e implementada no território brasileiro, esses ao adentrarem no sistema prisional enfrentam um processo de invisibilidade, primeiramente pelo Estado e seus representantes e posteriormente pela massa carcerária. Sua condição cultural diferenciada não é levada em conta num processo de individualização no cumprimento da pena, os colocando em meio a uma cultura carcerária não indígena danosa, correndo o risco de contaminação cultural, quando sua individualidade não é respeitada. A Lei de Execuções Penais brasileira expressa e garante um processo de individualização no cumprimento da pena, mas esse processo não tem ocorrido efetivamente nos estabelecimentos prisionais brasileiros. Para essa pesquisa utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo e de abordagem histórica.

Referências

ABA - Associação Brasileira de Antropologia; PGR - Procuradoria Geral da República. Criminalização e situação Prisional de Índios no Brasil. Brasília ABA, 2008. Acesso em: 11 de nov. 2014.

BAUMAN, Zygmunt. Ensaios sobre o conceito de cultura. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

CANCLINI, Néstor García. Diferentes, Desiguais e desconectados:mapas da interculturalidade. Tradução de Luiz Sérgio Henríques. 3. Ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.

CIMI – Conselho Indigenista Missionário. Relatórios de violência contra os povos indígenas. Disponível em: <http://www.cimi.org.br> Acesso em: 20 de dez. 2014.

DERRIDA, Jacques. A Outra Questão. O estereótipo, a discriminação e o discurso do colonialismo. O local da cultura. In: Homi K. Bhabha. Tradução Myrian Ávila, Eliana Lourenço de lima Reis. Belo Horizonte: UFMG, 2013.

EAGLETON, Terry. A idéia de cultura. Tradução Sandra Castello Branco; revisão técnica Cesar Mortari. São Paulo: Editora UNESP, 2005.

KAKU, W. S.; DORNELLES, E. N. P. Os índios brasileiros e os direitos humanos. In: Florisbal de Souza Del Olmo; Willian Smith Kaku; Liana Maria Feix Suski. (Org). Cidadania e Direitos Humanos: Tutela e Efetividade Internacional e Nacional. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2011.

LACERDA, Rosane. Responsabilidade penal e situação carcerária dos indígenas no Brasil. Uma realidade a ser desvelada. In: CIMI. Violência contra os povos indígenas no Brasil. Disponível em:<http://www.cimi.org.br/site/ptbr/?>. Acesso em:22 de dez. 2014.

MADERS, A. M.; DUARTE, I. C. B. O que é isto – o Multiculturalismo? In: Angelita Maria Maders; Liliana Locatelli; Rosângela Angelin. (Org). Multiculturalismo e direito. Santo Ângelo: Edi URI, 2012.

OLIVEIRA, Jose Roberto. Pedido de perdão: ao triunfo da humanidade. Porto Alegre: Martins Livreiro, 2007.

SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia (Org). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.

SILVA, Cristhian Teófilo. O índio, pardo e o invisível: Primeiras Impressões sobre a criminalização e o aprisionamento de indígenas no Brasil. Disponível <http://www.revistas.uff.br>. Acesso em: 15 de nov. 2014.

TOURAINE, Alain. Poderemos viver juntos? Iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes, 1999.

WOLKMER, Antônio Carlos. Direito e justiça na América indígena: Da conquista à colonização. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1998.

Publicado
2016-07-18
Seção
Artigos