NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALISMO POPULAR

SUBSTANCIALISMO, PROCEDIMENTALISMO E O ENIGMA DA LEGITIMIDADE

  • Sérgio Urquhart de Cademartori UNILASALLE/RS
  • Williem da Silva Barreto Júnior UNILASALLE/RS
DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v9i1.19836

Resumo

O debate em torno da legitimidade das deliberações democráticas tem se notabilizado por uma permanente tensão entre as perspectivas substancialistas, ligadas ao constitucionalismo jurídico, e as procedimentalistas, afeitas ao constitucionalismo político. Nesse contexto, o neoconstitucionalismo, de feição substancialista, e o constitucionalismo popular, de cariz procedimentalista, revelam-se duas poderosas ferramentas teóricas para se pensar o tema da legitimidade, razão pela qual o presente artigo propõe-se a analisar, de forma crítico-comparativa, similaridades e divergências que permeiam estas duas importantes tendências do constitucionalismo contemporâneo. Conclui-se que, enquanto o neoconstitucionalismo volta-se para o campo substancial, conferindo protagonismo aos tribunais para a resolução de conflitos, os adeptos do constitucionalismo popular consagram a efetiva participação dos cidadãos comuns nos processos decisórios, enfatizando a importância da regra majoritária.

Biografia do Autor

Sérgio Urquhart de Cademartori, UNILASALLE/RS

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle. ID Lattes: 8714992651258119. ORCID 0000-0002-2037-1496.

Williem da Silva Barreto Júnior, UNILASALLE/RS

Doutorando em direito pela Universidade La Salle/RS, com bolsa concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Mestre em direito pelo Centro Universitário FG/BA. Membro/pesquisador no grupo Garantismo e Constitucionalismo Popular (CNPq/Universidade La Salle/RS). Membro/pesquisador no grupo Sertão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (CNPq).  ORCID 0000-0002-3519-7793.

Publicado
2024-11-21
Edição
v. 9 n. 1 (2023): Revista Direito UFMS
Seção
Artigos
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