PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS MULHERES NAS TOMADAS DE DECISÕES AMBIENTAIS EM MOÇAMBIQUE

  • Valentina Alfredo Veleta
  • Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
  • Micheline Ramos de Oliveira

Resumo

O presente artigo tem como objeto o analise do Princípio da Participação e Informação das Mulheres, nas tomadas de decisões ambientais em Moçambique. O artigo almeja mostrar a falta de oportunidade que as mulheres têm de participar no processo de tomadas de decisões importantes na comunidade, e falta de alguém que represente os seus interesses a nível local tornando-as mais vulneráveis e, mais dependentes dos homens. A maioria das mulheres economicamente ativas estão envolvidas, nas praticas de agricultura, em particular na agricultura familiar, onde o seu trabalho é considerado parte integral das responsabilidades domésticas e, assim não é atribuído nenhum valor econômico. É notório o papel que as mulheres desempenham no seio da família e da comunidade naquele país, porém em processos importantes elas não têm direito a opinião, nem noção dos assuntos que vão ser abordados e, são representadas pelos seus maridos, irmãos, tios, e lideres comunitários. Quando ocorrem despejos e reassentamentos involuntários, os impactos das decisões no ato das negociações dos grandes projetos que envolvem o Estado recaem sobre elas, neste interim uma discussão de gênero torna-se imprescindível. A metodologia utilizada é a lógica-indutiva através das pesquisas bibliográficas.

Biografia do Autor

Valentina Alfredo Veleta

Mestranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica-PPCJ/UNIVALI, Coordenadora de Estudos de Superação Técnico-Profissional do Comando Provincial de Maputo-Moçambique, Licenciadaem Ciências Policiaispela Academia de Ciências Policiais–ACIPOL em Moçambique, BOLSISTA da CNPq/MCT. Email: valentinaaveleta@gmail.com

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Doutora e Mestre em "Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad" pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Brasil. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil. Professora no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Paideia, cadastrado no CNPq. Coordenadora do Grupo de Pesquisa: “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado no CNPQ intitulado: “Possibilidades e Limites da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil e Impacto na Gestão Ambiental Portuária” (2013/2015). Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado por meio do Edital MCTI/CNPQ/UNIVERSAL 14/2014, intitulado "Análise comparada dos limites e das possibilidades da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha" (2015/2017). Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado através da FAPESC - EDITAL 09/2015- intitulado "Limites e possibilidades da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor Gestão Ambiental da Atividade Portuária Catarinense". (2016/2018). Membro vitalício da Cadeira n. 11 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB (2016/2018). Advogada e Consultora Jurídica. E-mail: mclaudia@univali.br.
Micheline Ramos de Oliveira
Doutora em Antropologia Social/PPGAS/UFSC. Professora permanente do PMGPP/UNIVALI. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa/CNPq. NAUI/PPGAS/UFSC.
Publicado
2017-07-27