A NOVA BNCC TRANSFORMA A FILOSOFIA EM PASTEL DE VENTO?
Resumo
A filosofia tem um papel preponderante na formação de crianças e adolescentes, acompanhando a jornada de desenvolvimento educacional como disciplina presente em escolas de diversos países. De 2008 a 2017, a filosofia constava como disciplina obrigatória no ensino médio, mas com a reforma de tal período escolar e a nova redação da BNCC, áreas como filosofia, sociologia, artes e literatura passam a se tornar temas transversais, competindo com disciplinas que tratam especificamente de empreendedorismo, inovação tecnológica e profissionalização técnica de estudantes. Com base na análise da legislação educacional brasileira contemporânea e em previsões de especialistas acerca das consequências reais no âmbito educacional, me proponho a refletir acerca de alguns impactos socioeconômicos [in]diretos do novo ensino médio, destacando por que tal projeto de governo traz grandes retrocessos sociais, inibe estudos e investimentos na área de ciências humanas e dificulta muito a prática reflexiva na formação de jovens.
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Referências
ANTUNES, Ricardo; FILGUEIRAS, Vitor. Plataformas digitais, Uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. Contracampo, v. 39, n. 1, p. 27-43, abr./jul. 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/contracampo.v39i1.38901.
BRASIL. Decreto-Lei nº 869, de 12 de setembro de 1969. Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1969. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 20 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008. Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11684.htm. Acesso em: 20 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 20 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 20 ago. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 ago. 2022.
BRITTO, Evandro Oliveira de. O ensino de filosofia e a Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio – BNCC – EM. Fundamento: Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 18, p. 1-23, jan.-jun. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufop.br/fundamento/article/view/4645. Acesso em: 20 ago. 2022.
FERRASOLI, Dante. Demanda por cursos de filosofia e ciências sociais despenca no país. Folha de S.Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://ruf.folha.uol.com.br/2019/noticias/demanda-por-cursos-de-filosofia-e-ciencias-sociais-despenca-no-pais.shtml. Acesso em: 20 ago. 2022.
FERREIRA, Marcelo. Unisinos anuncia encerramento de 12 programas de pós-graduação e demissão de professores. Brasil de Fato, Porto Alegre, 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/07/23/unisinos-anuncia-encerramento-de-12-programas-de-pos-graduacao-e-demissao-de-professores. Acesso em: 20 ago. 2022.
FRIGOTTO, Gaudêncio. O “novo ensino médio”: traição à juventude que frequenta a escola pública. Brasil de Fato, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/11/05/analise-o-novo-ensino-medio-traicao-a-juventude-que-frequenta-a-escola-publica. Acesso em: 20 ago. 2022.
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Campinas: Editora da Unicamp; Petrópolis: Vozes, 2012.
LA SALVIA, André Luis; CUNHA NETO, Osvaldo. REFilo: Revista Digital de Ensino de Filosofia, v. 7, 2021. DOI: https://doi.org/10.5902/2448065767379.
MANACORDA, Mario Alighiero. História da educação: da antiguidade aos nossos dias. 3. ed. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1992.
MARX, Karl. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.
MELO, Thiago. Finlândia desmente fim de disciplinas escolares. Deutsche Welle, [S.l.], 2016. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/finl%C3%A2ndia-desmente-fim-de-disciplinas-escolares/a-36402798. Acesso em: 20 ago. 2022.
PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.
PORTAL DA INDÚSTRIA. Novo Ensino Médio 2022: entenda tudo que muda. Portal da Indústria (SESI/SENAI), [s.l., s/d]. Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/novo-ensino-medio/#enem. Acesso em: 20 ago. 2022.
RIBEIRO, Jéssica. A não obrigatoriedade do ensino de Filosofia e a ideologia neoliberal: notas acerca de um retrocesso político e educacional. Saberes: Revista Interdisciplinar de Filosofia e Educação, v. 18, n. 2, 2018. DOI: https://doi.org/10.21680/1984-3879.2018v18n2ID13544.
RIO GRANDE DO SUL. Portaria Seduc/RS nº 350/2021. Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul, 2021. Disponível em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=661880. Acesso em: 20 ago. 2022.
SÃO PAULO. Resolução Seduc 97, de 08-10-2021. Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, 2021. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/RESOLU%C3%87%C3%83O%2097.HTM?Time=22/11/2021%2020:34:22. Acesso em: 20 ago. 2022.
TOPPING, Keith J.; TRICKEY, Steven. Collaborative Philosophical Inquiry for School Children. British Journal of Educational Psychology, v. 77, n. 4, p. 787-796, 2007. Disponível em: https://bpspsychub.onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1348/000709907X193032. Acesso em: 20 ago. 2022.
VELLEDA, Luciano. Sob críticas, Prefeitura corta Filosofia e insere Religião no currículo das escolas municipais. Sul 21, Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://sul21.com.br/noticias/educacao/2021/11/sob-criticas-prefeitura-corta-filosofia-e-insere-religiao-no-curriculo-das-escolas-municipais/. Acesso em: 20 ago. 2022.
VIEIRA, Bárbara Muniz. Novo Ensino Médio em SP divide especialistas: ‘retrocesso para manter pobre como pobre’ ou ‘protagonismo dos jovens’. G1, São Paulo, 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/educacao/noticia/2021/08/02/novo-ensino-medio-em-sp-divide-especialistas-retrocesso-para-manter-pobre-como-pobre-ou-protagonismo-dos-jovens.ghtml. Acesso em: 20 ago. 2022.
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